Por Cecília Olliveira
No Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre jovens e adolescentes. Essa possibilidade cresce consideravelmente se o jovem ou adolescente for negro e pobre. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes de sexo masculino, em comparação com adolescentes do sexo feminino, e quase quatro vezes mais alta para os negros em comparação com os brancos. Esses dados foram apresentados no último dia 10 de dezembro, em Brasília, durante o lançamento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), produzido pelo Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.
“É um extermínio”, afirmou o professor do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ignácio Cano, responsável por compilar os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), durante a apresentação do Índice. Segundo o IHA, os homicídios afetam principalmente os rapazes (12 homens para cada jovem assassinada); os negros (quase quatro pretos ou pardos para cada branco ou amarelo); e moradores da periferia. Do total de homicídios, 6 em cada 7 são cometidos com arma de fogo.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, “é preciso que esse controle de armas seja feito”, disse ao lembrar que “o grande papel das Forças Armadas é estar no controle das fronteiras e não propriamente na ocupação das favelas urbanas”.
É fundamental que haja uma política consistente de desarmamento no Brasil
Diante deste panorama, a coordenadora do estudo e coordenadora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, afirma que é “fundamental que haja uma política consistente de desarmamento no Brasil”. “O cenário é alarmante, crescente, especialmente nesse público. Temos uma realidade que, embora o Brasil esteja avançando, e que nós juntos consigamos atingir números de redução e estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual, ainda há muito a se fazer. A agenda sobre homicídios que está sendo construída é recente”, pondera a especialista de Programas de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva.
Para a chefe do Programa de Proteção da Criança à Violência do Unicef, Casimira Benge, as políticas de segurança pública devem estar articuladas às políticas sociais. Ela avalia que no caso da América Latina e do Caribe a morte violenta de adolescentes tem “proporção epidêmica” e pode comprometer ganhos na redução da mortalidade infantil. Ela ressalta que a morte violenta na região “tem cor, nível social e idade”, fazendo referência aos adolescentes negros, pobres e moradores da periferia.
O IHA avaliou 266 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que 32.912 adolescentes sejam assassinados entre 2007 e 2013, se as condições que prevaleciam nessas cidades em 2007 não mudarem. Considerando toda a população residente em municípios de mais de 100.000 habitantes, o valor do IHA para o Brasil foi de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes.
Considerando toda a população residente em municípios de mais de 100.000 habitantes, o valor do IHA para o Brasil foi de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes
A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, continua liderando o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 11,8 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Cariacica (ES), com 8,2 e Olinda (PE), com 8.
A comparação do valor do IHA para o Brasil em 2007 com o IHA dos anos anteriores (2005 e 2006) não permite verificar uma tendência consolidada, mas revela que o valor é mais alto no último ano (IHA=2,67 em 2007) do que no primeiro (IHA= 2,51 em 2005), um aumento de 6%.
Boas Práticas
O Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) foi uma das iniciativas apresentadas no Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, que reuniu ações desenvolvidas para a promoção, garantia e defesa de direitos da criança e do adolescente de todo o país, em Brasília, no inicio do mês de deaembro.
Dentre os participantes convidados, estiveram presentes prefeitos, gestores municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente, dirigentes de organizações não-governamentais, reitores, professores e pesquisadores de universidades, dirigentes de empresas públicas, representantes de organizações internacionais, gestores do governo federal, adolescentes e representantes de 50 experiências inscritas e selecionadas a partir de uma convocatória nacional. As práticas foram expostas em feira, pra promover o intercambio das ações.
“A feira foi uma oportunidade interessante para conhecer outras experiências na área de prevenção. Além disso, o diálogo com outras práticas possibilita uma reflexão sobre a nossa própria atuação. Foi uma oportunidade importante”, explica Caio Gonçalves Dias, pesquisador do PRVL que representou o programa no Observatório. Para ele o fato das favelas como temática estar em evidência na agenda pública chamou o interesse das pessoas que visitavam o evento. “Quando tomavam conhecimento do PRVL ficavam bem impressionados com o alcance do projeto, por conta do acompanhamento qualitativo nas 11 regiões metropolitanas, além do IHA, que lida com todos os municípios do país com mais de 100 mil habitantes”.
Lançamentos
Dentre os lançamentos de livros feitos no Observatório de Boas práticas, destacam-se o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e um terceiro lançamento sobre os 20 anos do ECA.
Sobre este último, o Ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi acredita que foi lançado num momento muito importante para o atual contexto social e político do Brasil, em que possibilidades lançadas anos atrás estão sendo agora concretizadas. “Ao verem as coisas darem certo, as pessoas que trabalham dentro do governo e de instituições sabem comparar e ver que um evento como esse nos captura num estado de leveza de alma”, disse na abertura de seu pronunciamento. No entanto, o ministro lembrou que ainda há muito a ser feito. “Vamos lembrar que são os 20 anos de 510 anos de história. Então, em 490 anos, o estado brasileiro não teve essa atitude em relação a crianças e adolescentes”, contextualizou.
O encontro foi uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizado em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), apoiado pela rede de ação do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 12 Estados do país.
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