movimento contestação: IBGE divulga situação de imóveis vagos em Porto Alegre

Cidade - Lucimar F. Siqueira

2010-12-28 07:07:00

Primeiros resultados do censo IBGE 2010 mostram a situação dos imóveis vagos em Porto Alegre.

Como pode ser observado na tabela abaixo, Porto Alegre tem mais de 48 mil imóveis vagos, ou seja, não estão sendo ocupados sequer ocasionalmente. Ressalte-se que isto é diferente de imóveis fechados, que significa que os recenseadores do IBGE sabem por informações que o imóvel é ocupado, mas não conseguiram encontrar ninguém em casa para entrevistas.

O interessante agora é cruzar esta informação dos primeiros resultados do Censo 2010 com dados que a Prefeitura de Porto Alegre vem trabalhando a respeito do déficit habitacional.

Censo 2010 – Primeiros Resultados – Disponíveis no site do IBGE

Conforme o Diagnóstico do Setor Habitacional de Porto Alegre divulgado em fevereiro de 2009, a Prefeitura Municipal trabalha com um déficit de 38.572 moradias e aproximadamente 124.000 domicílios em situação inadequada (valores definidos a partir dos dados do IBGE do ano de 2000 e atualizado através de métodos de expansão em 2004).

Mesmo considerando que estes números podem vir a ser ajustados por causa das novas informações do censo 2010, não se pode deixar de destacar a contradição de se gastar dinheiro construindo novas habitações enquanto existem 48.635 domicílios particulares vagos para uma demanda oficial de 38.572. Claro que com certeza nem todos estes imóveis vagos seriam adequados para a resolução do déficit, mas o mínimo que se deve pensar é sobre uma estrutura fiscal e jurídica (por sinal já sinalizada pelo Estatuto da Cidade) capaz de cobrar destes proprietários a função social da propriedade. Portanto, mesmo que a Prefeitura não utilize diretamente estes imóveis para a solução do problema, eles poderiam não só financiar pelo menos parte das novas construções (por conta dos instrumentos fiscais) como também, ao serem colocados no mercado, baixar o preço da terra (e das habitações).