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Sexta básica de fim de ano!

Grande convite!!

Convidamos a todxs que estiveram conosco na caminhada de lutas deste ano, na campanha eleitoral, nós do Fortalecer o PSOL , Intersindical Sul e Movimento Contestação, convidamos amigos, colegas, familiares, para nossa confraternização de final de ano.

Dia 14 de dezembro ( sexta-feira) a partir das 19 horas, em nossa sede na Rua Sebastião Leão, loja 5 (quase esqui
na com a Av João Pessoa, 1415).

Será uma grande alegria se você for.
Ah, se puder, traga seu instrumento e um prato para compartilhar. Vai ter boa música, umas geladas e nós, é claro!




Confirme presença no evento no facebook!

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PSOL vai entrar com ação no STF para anular reforma da Previdência


"Os três partidos cujas lideranças foram condenadas pelo Supremo representavam, juntas, 120 votos", disse Valente, referindo-se a Roberto Jefferson (PDT-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Corrêa (ex-deputado do PP por Pernambuco) e Pedro Henry (PP). 

O presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente, afirmou que o partido ingressará, nesta terça-feira, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da reforma da Previdência, aprovada em 2003, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na petição - que, segundo Valente, está pronta - o partido alega que o processo legislativo foi contaminado pela compra de votos de parlamentares, reconhecida recentemente no julgamento do mensalão. "O Supremo deve ser coerente. Se decide que houve compra de votos deve admitir que o processo legislativo foi inconstitucional por não fazer valer a vontade do povo", afirmou o deputado.

Segundo Valente, a Emenda Constitucional (EC) nº 41 foi aprovada na Câmara dos Deputados com 356 votos, 48 votos a mais do que o mínimo necessário. "Os três partidos cujas lideranças foram condenadas pelo Supremo representavam, juntas, 120 votos", disse Valente, referindo-se a Roberto Jefferson (PDT-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Corrêa (ex-deputado do PP por Pernambuco) e Pedro Henry (PP).
De acordo com o deputado, o PSOL estudará ainda hipótese de entrar com outra Adin contra a reforma tributária, aprovada em 2003.

Esta será a segunda Adin ajuizada contra a reforma da Previdência com base no julgamento do mensalão. Em novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entraram com a ação em que pedem a anulação da EC nº 41 e, por consequência, da lei nº 12.618 que criou o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).
Alguns ministros do STF já se manifestaram contra a anulação das leis diante da compra de votos. Entretanto, a tese já teve sucesso na primeira instância.

Em outro caso, o juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte anulou os efeitos da reforma previdenciária diante do "vício de decoro parlamentar". Com isso, admitiu que a viúva de servidor público do Estado receba o valor integral do benefício. Ainda cabe recurso.

Fonte: Bárbara Pombo- Valor-online


Disponível em Fortalecer o PSOL

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Vitória da unidade!

Resultado das eleições para o DCE UFRGS

RESULTADO FINAL:

Chapa 1 - Da Unidade Vai Nascer a Novidade - 1651 votos
Chapa 2 - Cantamos - 238 votos
Chapa 3 - Teu DCE - 1533 votos

Chapa 4 - DCE Livre - 119 votos
Chapa 5 - Que a UFRGS se pinte de povo - 350 votos
Brancos - 32
Nulos - 72
Total de votantes - 3995






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O feminismo como parte de um projeto político de totalidade

Mulheres ocupam as ruas no centro de São Paulo durante do 8 de março deste ano. Imagem em CC de Jailton Garcia/Seeb-SP


Pensei muito antes de escrever esse post, pensei nas eleições, pensei no Massacre do Carandiru, pensei em política, em economia, em direito, em maternidade, pensei nas babaquices que ouvimos cotidianamente.
Nos acostumamos a pensar o mundo em caixinhas, em fragmentar os debates, em achar que as esferas de poder, os cursos de graduação, as áreas de atuação política não se dialogam e isso empobrece tanto o fazer e o debater político. Aprendemos a não nos posicionar, a achar feio a parcialidade e a ter nojinho de tomar lado nos debates.
Nos acostumamos a criar super-heróis, a não criticar, pensamos dentro de caixinhas: as mulheres pensam as mulheres, os negros pensam os negros, os LGBTs pensam os LGBTs.Tudo de forma muito hermética, na maioria biologista e sem levar em conta a questão social conjuntamente. Enquanto as “minorias” pensam política apenas para as “minorias” a figura masculina, branca e hétero ocupa o seu lugar de direito, o lugar de pensar, formular e apresentar para sociedade uma política geral, bem acabada, bem organizada, bem programada, quase completamente positivista. Sem dialética alguma, sem pensar quem é que tá pisando o pé no barro e tento que experimentar o formulismo dos iluminados.
Quando vemos temos um projeto ou programa político asséptico, sem raça, gênero ou orientação sexual. É feio mostrar essas coisas, perde voto, mas voto mede o que? Mede o quanto os discursos estão organizados juntos a sociedade o quanto um projeto político realmente organiza a sociedade e a disputa para uma mudança social profunda ou se coloca no gueto.
Quando debatemos política na sua totalidade e pensamos o como ela irá nos atingir não a fazemos em caixinhas. Não há como pensar uma política para legalizar o aborto, assegurar os serviços de aborto já legalizados, atendimento as mulheres LGBTs e tantas outras políticas de saúde específicas  nos municípios se não encaramos o problema da privatização da saúde, das OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado… Essas coisas se dialogam, não são estranhas entre si.
Não é de 2012 que vemos um recrudescimento da violência policial em nosso país e mais precisamento no estado de São Paulo, só lembrar dos crimes de maio e todo o debate sobre desmilitarização da polícia em nosso país. Além obviamente do debate sobre direitos sexuais e reprodutivos, pois as mulheres negras tem mais chances de morrer de abortos ilegais e inseguros e ao recorrer aos postos de saúde terem atendimento negado. Pois, somos nós quem mais precisamos do serviço público de saúde, que hoje está entregue a privatização e muitas vezes é gerido por organizações sociais ligadas a igrejas diversas. Somos colocadas para morrer de hemorragia, julgadas e condenadas a morte por médicos e enfermeiras, assim como os jovens negros são julgados e condenados a morte pela Polícia Militar em todo país. (FRANCA, Luka. Os jovens negros morrem e as mulheres negras também morrem)
Não há como pensar acabar com o déficit de vagas em creches nas cidades se não é apresentado qual seria o número de estabelecimentos realmente necessários para sanar o déficit e em quanto tempo e com que tipo de licitação para estas construções, em quais localidades da cidade, com que garantia de transporte público para as famílias deixarem as crianças na escola, com quais fatias do orçamento público pode ser feito e como aumentar estes investimentos.
É preciso falar de dívida pública, do quanto é que é pago de juros desnecessários e poderia ser revertido para investimentos para nós. Falar de combate a mídia machista passando por um debate necessário sobre propaganda estatal nos meios de comunicação.
O feminismo deve fazer parte de um projeto político de totalidade e não ser um anexo bonitinho no programa político. É preciso pensar o impacto do Estado Penal e das políticas públicas que o reforçam sobre as vidas das mulheres cis, trans, negras, LGBTs, trabalhadoras, moradoras da periferia. Em São Paulo por exemplo é condizente com o programa feminista a manutenção da Operação Delegada?
Não é possível pensar vida digna para as mulheres, combate a violência sexual, física e psicológica sem pensar em como hoje tem se organizado o estado de maneira geral. Uma lógica de encarceramento em massa que ajuda sim a oprimir as mulheres, seja por conta da situação e negação de direitos das mulheres presas e até mesmo o enorme número de denúncias que se ouve sobre revista vexatória nos presídios e fundações casa. (FRANCA, Luka. Mulheres, facismo e estado penal)
Há como pensar política de habitação popular tendo rabo preso com empreiteira? E quem são as pessoas que mais precisam de habitação popular? Quem são aquelas que moram em áreas de risco e estão sujeitas as vontades cruéis e macabras da especulação imobiliária? Não são elas mulheres cis ou trans, negras e pobres? É um problema menor então o financiamento de campanhas por imobiliárias, empreiteiras e afins?
Podemos elencar uma série de discussões sobre direito a cidade e organizá-las com o debate feminista. Habitação, segurança, transporte. Pensar em transporte e modais que não ajudem a criar oportunidades para crimes de ocasião contra as mulheres, como vemos tantas histórias em trens, metrô e Ônibus, que retome uma política de tarifação do transporte público que beneficie às usuárias e não as empresas.
Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da população possa desfrutar desses direitos, o transporte precisa ser público e gratuito. Caso contrário, as pessoas que não tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos seus destinos e exercer os seus direitos.
A tarifa zero deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social. (O que é tarifa zero?)
Eu acredito que a disputa feminista se coloca junto com a disputa geral da política e de organização social, por que somos as mais pobres entre os mais pobres. E só se organiza mudança social dialogando com quem é maioria do setor mais oprimido da sociedade. Também acredito em voto útil, mas para mim voto útil não é algo sem se basear na realidade concreta, voto útil é quando não ajuda a eleger parlamentar da direita machista e homofóbica, quando dialoga com pontos que vão avançar os questionamentos que fiz acima, para mim esse é o voto mais útil possível.

As eleições chegam aí logo mais, no final de semana. Eu tenho concretamente os pontos que me fazem votar em uma pessoa, é uma articulação entre: Direitos Humanos, Saúde, Educação, Radicalidade e Habitação. Eu não acredito na reforma como um fim  em si mesmo, assim como a Rosa Luxemburgo não acreditava também. Eu acredito em pessoas que lutam, organizam e pautam cotidianamente em suas lutas um projeto de totalidade e não visões fragmentárias da realidade.

E para você? Quais parâmetros são essenciais para melhorar a vida das mulheres?

Texto de Luka, disponivel em Blogueiras Feministas

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Faltam apenas 5 dias!

Faltam apenas 5 dias!
E você. já escolheu??

Acesse o site de Neiva Lazzarrotto - NEIVA 50444 VEREADORA  e confira a campanha e as propostas desta canditada que é mulher, professora, socialista e está na luta por uma outra educação para uma nova sociedade.


A militância do Movimento Contestação e do campo Fortalecer o Psol apoiam essa ideia em Porto Alegre/RS.

Apoie você também!


Agora é Neiva - 50444 para vereadora
Agora é Roberto Neles - 50 para prefeito

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Você quer ficar rico ou mudar o mundo?

E então?



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Plenária do Contestação RJ

É a Primavera Carioca - da juventude que fecha com o Freixo!


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Em Campinas o Movimento Contestação apóia o Tuca

Em Campinas - SP, o Movimento Contestação também está se organizando.
Por isso estamos apoiando a candidatura de Ademar Tuca para vereador e de Arlei Medeiros para prefeito!



Acesse!
http://www.vote50.com/tuca/index.php 

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Contestação em Porto Alegre

Em Porto Alegre, o Movimento Contestação apoia a candidatura da Professore Neiva Lazarrotto
Educação uma questão de prioridade
Candidata a vereadora pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Acesse e entenda porque apoiamos Neiva


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Casamento Civil igualitário, os mesmos direitos com os mesmos nomes

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Como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, vou propor ao congresso brasileiro a aprovação de um projeto de emenda constitucional para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais. 

“Casamento civil” quer dizer que serão os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação. Esses princípios, além de fazerem parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, no artigo 1º, estabelece: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. O princípio da igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos em todos os tratados internacionais de direitos humanos.
A proibição do casamento aos homossexuais não só desrespeita esses princípios, priva-nos a gays e lésbicas de uma longa lista de benefícios sociais e nos exclui de uma celebração que tem efeitos ordenadores em nossa cultura, como também persegue uma forma de igualação autoritária que nos oprime,  já que parte do pressuposto de que todas as pessoas deveriam ser heterossexuais — como se isso fosse possível.
Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros, a perseguição contra os judeus e outras formas de discriminação e violência que, mais tarde ou mais cedo, emergiram à superfície e ficaram em evidência como tais. Da mesma maneira que hoje não há mais “voto feminino”, mas apenas voto, nem há mais “casamento inter-racial”, mas apenas casamento, chegará o dia em que não haja mais “casamento homossexual”, porque a distinção resulte tão irrelevante como resultam hoje as anteriores e o preconceito que explicava a oposição semântica tenha sido superado.
A nossa luta pelo casamento, portanto, é também pelo reconhecimento social e político da dignidade e da condição humana das pessoas homossexuais. É  uma luta cultural e simbólica. Nos países onde o Estado reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, as novas gerações crescem e se educam sabendo que gays e lésbicas não são melhores ou piores do que os heterossexuais, mas apenas diferentes e que nossas famílias valem o mesmo que as famílias de origem heterossexual e merecem o mesmo respeito e reconhecimento. A lei também serve para educar.
O projeto de emenda constitucional que estou impulsionando na Câmara dos Deputados levará ao parlamento brasileiro o grito de milhões de seres humanos que querem ser respeitados, livres e iguais perante a lei, não somente no papel como também na prática. Mas nós queremos ser iguais de verdade. Por isso, não queremos “união civil”, mas casamento, porque não existe a quase-igualdade, mas somente a igualdade e a desigualdade. Algum político democrático defenderia que quando um negro se casa, seu casamento fosse chamado pela lei com outro nome, por exemplo, “união civil de negros”? A “união civil”, como instituição alternativa ao casamento, destinada aos casais do mesmo sexo, seria uma sorte de gueto. Meu projeto, como os que já foram aprovados em outros países, defende que o casamento deve ser o mesmo para todos, deve ter os mesmos requisitos e efeitos, deve garantir os mesmos direitos e obrigações e deve levar o mesmo nome.
Acredito, ademais, que esta proposta seja a resposta mais adequada do poder legislativo à sentença do nosso Supremo Tribunal Federal, que recentemente decidiu que os casais do mesmo sexo constituem família, podem formar uma união estável e devem ter reconhecidos todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis. Sabemos que um desses direitos, conforme o art. 226 § 2, é o casamento civil, como já foi esclarecido em vários processos por juízes de diferentes estados. O legislativo não pode continuar se omitindo!
Sou o primeiro deputado gay fora do armário da história do meu país. É um grande orgulho, mas também uma enorme responsabilidade, que assumo com alegria e convicção. Vou trabalhar para que o nosso país seja o próximo a conquistar o casamento igualitário e reconhecer a cidadania a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Esse é o meu compromisso pessoal com todos os brasileiros e as brasileiras.
Jean Wyllys
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Entrevista com Marcelo Freixo na revista Piauí

“Não gosto de frescura. Vamos falar sério, sem galinhagem. Que loucura é essa?” Sentado numa poltrona parruda com um laptop no colo, o dono da casa, Marcelo Yuka, dirige a pergunta ao xará. Instalado num trio de cadeiras conjuminadas, arrematadas de um cinema, Marcelo Freixo precisava ser convincente e persuasivo na resposta.

Artífice do encontro daquela sexta-feira, dia 9, o espaçoso Eduardo Alves, chefe de gabinete do deputado estadual do PSOL carioca, preferiu se anichar sobre a cama do anfitrião. Dali, Edu, como é chamado por todos, podia ouvir a conversa com conforto total – o andar inteiro era uma espécie de loft, sem divisórias entre sala, quarto, cozinha e varanda.

Marcelo Fontes do Nascimento, o Yuka dos tempos da banda O Rappa, deixou Freixo concluir o arrazoado antes de se pronunciar. Paraplégico há quase doze anos, em razão dos tiros que o acertaram quando tentou impedir um assalto na Tijuca, Yuka jamais havia recebido proposta tão inesperada em seus 46 anos de vida.

– O Gabeira vai te apoiar?, pergunta Yuka.
A resposta é não.

– O PV deve lançar a deputada Aspásia Camargo com a justificativa de que na Conferência Rio+20 a cidade precisa ter uma candidatura verde para prefeito. Mas acho que é outra coisa, é para não nos apoiar, explica freixo.

– Como foi a campanha anterior?, quer saber o músico, referindo-se à reeleição de Freixo em 2010.

– Fui o segundo mais votado.

– E agora, como está a situação por enquanto?

– O Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro] tem 37% dos votos e eu tenho 12%.

– E entre esses 37% e 12%, não tem mais ninguém?

– Não, estou em segundo.

Na sua primeira eleição legislativa, em 2006, o niteroiense Freixo pousou na política fluminense como um estranho. Passados seis anos, aprendeu muito, mas mudou pouco – continua adepto do voo livre e solo, ao qual se junta quem quiser.

– Por que você acha que dá para fazer campanha sem coalizão alguma?, prossegue a sabatina.

– Nossa aliança precisa se dar em outra esfera, não reproduzir a lógica em vigor. Precisamos ser capazes de mobilizar quem está cansado da política convencional. Se der certo, as alianças virão se juntar a nós no segundo turno.

Edu se levanta da cama, acha um violão, volta para o seu posto de observação e começa a dedilhar. Foi ele quem recrutou Yuka para o partido dois anos atrás. Por ter saído do PT em 2003, considera-se “psolista” antes mesmo de o Partido Socialismo e Liberdade existir. Agora, torce para a conversa terminar a contento. Cientista social formado pela UFRJ, Edu, com 44 anos, é o escudeiro mais afetuoso do chefe.

– Você acha realmente que meu nome pode ser uma boa?, indaga, por fim, Marcelo Yuka.

– Fundamental.

– Então você o tem.

Freixo conseguira fisgar um companheiro de chapa ainda menos catalogável do que ele. Na mesma noite, submeteria a indicação à direção do partido. “Se conseguirmos chegar ao segundo turno, pode encomendar terno novo”, brincou. “Sou mais racional, acho que não vai dar”, rebateu Edu. “Isso vai ser uma roubada fodida. Acho que vou enfartar”, concluiu Yuka.

Dali, Freixo seguiu num Bora blindado até o Centro da cidade, com quatro seguranças logo atrás, enfiados num outro Bora também preto, mas sem blindagem. O deputado tinha agendado uma audiência no meio da tarde com a delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil. Como era sexta-feira e não havia sessão na Assembleia, estava liberado do paletó. Continuava com a mesma roupa com que saíra cedo de casa para uma penca de compromissos informais: camisa social para fora do jeans e tênis branco. Na sede da polícia, foi atendido com solicitude neutra pela recepcionista. Somente ao ter o nome copiado da carteira de identidade foi olhado com simpatia curiosa, seguida de um sorriso discreto, cúmplice. A ficha da funcionária tinha caído.

Tem sido assim desde meados de 2008, quando Freixo tornou-se um nome mais forte que um rosto. Seu nome-logomarca, quase sigla, passou a ser automaticamente associado ao combate às milícias que atuam no Rio de Janeiro. Criador e presidente da bombástica Comissão Parlamentar de Inquérito que revelou a gangrena comandada por policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, o nome alçou voo para além da legenda que o abriga. Mesmo assim, uma minoria restrita dos 177 mil fluminenses que o reelegeram num arrastão de entusiasmo em 2010 o reconheceria se cruzasse com ele na rua.

Há motivos para esse descompasso. Aos 44 anos, o homem por trás do nome é um tipo de brasileiro comum. Não tem estampa, altura, porte, pose ou qualquer atributo físico que cause impacto ou atraia fotógrafos. Sua ficha de identificação policial registraria, no máximo, a pinta na pálpebra inferior do olho esquerdo. Ademais, Freixo frequenta pouco as colunas sociais – e não apenas pelas ameaças de morte que recebe. Suas escolhas de lazer e entretenimento são prosaicas: um cineminha obrigatório com a mulher – a jornalista Renata Stuart –,o chopinho no mesmo bar e com os mesmos amigos de juventude, em Niterói, férias familiares na Chapada dos Veadeiros, alguma praia de Santa Catarina, uma pousada em Paraty.

Nada em Freixo é extravagante. Sua singularidade está alhures. Primeiro, nas origens. Depois, nas escolhas que fez de como tocar a vida.

Marcelo Ribeiro Freixo não tem nem nunca teve casa própria. “Se eu for viver a angústia de não ter teto e outras coisas, não vou viver. Faço o que dá com o que ganho e vivo bem, sem sobras”, explica. Dos doze burgomestres que ocuparam a Prefeitura do Rio nos últimos 37 anos – somados aos cinco governadores do antigo estado da Guanabara, que reinaram na cidade entre 1960 e 1975 –, é muito provável que nenhum tivesse ou tenha patrimônio tão esquálido como o do candidato do PSOL. Freixo vive dos quinze salários anuais a que tem direito todo deputado estadual, com rendimentos que equivalem, por lei, a 75% do salário dos deputados federais. Até a aprovação, em Brasília, do último reajuste, no final de 2010, ele recebia 12 384 reais. Desde então, embolsa 20 042,39 reais.

Do que entra, 17% saem direto para a pensão da filha Isadora, de 13 anos, que mora com a mãe. Outros 1 700 pagam o aluguel do filho João, de 21 anos, que mora em Niterói, estuda na Universidade Federal Fluminense e trabalha no Rio. O que o jovem ganha como estagiário numa organização da sociedade civil paga o transporte e a alimentação. O restante ainda continua a cargo de Freixo.

O plano de saúde dos pais, além do aluguel de 700 reais do apartamento de dois quartos sem elevador em que moram, também faz parte de seus gastos fixos. Foi ali, no mesmo bairro do Fonseca e na mesma rua de cinco prédios, que o garoto Marcelo cresceu e se tornou adulto sem jamais ter tido um telefone em casa. O único bem que Freixo teve até hoje foi um Fiat Uno 2003. Vendeu-o quatro meses atrás por 9 mil reais. Este ano, pela primeira vez, o candidato a prefeito do Rio vai poder declarar economias depositadas em caderneta de poupança – acredita que cheguem a 8 mil. “Num mês consigo botar mil reais, no outro 500, não passa disso, mas está ótimo. A Rê me ajuda muito. Dividimos tudo e somos muito controlados”, diz ele, casado desde dezembro de 2010 – seu terceiro casamento.

Se não tivesse trocado a profissão de professor de história pela política, Freixo estima que seus rendimentos “talvez caíssem pela metade, mesmo trabalhando em três empregos, como sempre fiz”.

Seu ninho domiciliar atual também está fora do padrão. Freixo trocou o bairro Fonseca, em Niterói, pelo Leblon, e transferiu seu título de eleitor para o Rio de Janeiro em agosto de 2011, zerando assim o requisito legal a esse respeito. “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito”, diz a lei.

O apartamento atual na Zona Sul carioca pertence ao pai de Renata, um militar separado da mãe, com o qual ela mantém relação distante. Renata e a irmã Roberta moram ali há anos e se habituaram a ter hóspedes pagantes para ocupar um dos três quartos. Desde que casou com Renata e se mudou para lá, é Marcelo Freixo quem divide as despesas da casa com as irmãs. O fato de um deputado estadual em segundo mandato não ter patrimônio suficiente para morar com a esposa em casa própria faz dele uma ave política realmente exótica. “Não sou eu que tenho de explicar por que eu não tenho bens, são os outros que têm de explicar de onde vêm os bens deles”, observa Freixo, referindo-se a alguns colegas de plenário.

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Código Florestal é decepante e decepcionante - Por Chico Alencar*

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

A proposta do Código Florestal apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) é decepante e decepcionante. Decepcionante porque Sua Excelência sempre proclamou “isenção” e “olhar técnico” sobre o projeto que veio do Senado. Ele não procedeu assim: atuou, nas modificações propostas, de acordo com os interesses do agronegócio. Aqui não se trata de um Código Florestal, mas de um Código facilitador das grandes atividades econômicas no campo brasileiro. O enfoque produtivista, sem mediação com a urgente e necessária preservação ambiental, predominou. A fantástica biodiversidade e os ricos biomas brasileiros, já tão maltratados, continuarão vulneráveis.

Relembramos que o Código Florestal em vigor, desde 1965, agora sepultado, nunca foi respeitado integralmente. Isto explica nossos recordes de desmatamento, enchentes destruidoras, estiagens recorrentes, espécies em extinção. Tudo soma negativamente para os extremos climáticos que afetam o planeta como um todo. E atinge nossa lisonjeira posição de país que tem a maior reserva de água doce do mundo.
Das 21 propostas de alteração feitas pelo relator, apenas duas procedem, por retirarem repetições do texto que veio do Senado. As demais são desastrosas: rejeitam princípios como a “importância da biodiversidade”, o “compromisso com a sustentabilidade”, a “proteção da vegetação nativa” e a “integração da norma florestal com as demais políticas ambientais”. Tudo isso foi simplesmente retirado do artigo 1º, para evitar “dubiedade na Justiça”, segundo o relator!

A proposta, que obteve apoio da maioria do plenário da Câmara, é FRAGILIZADORA: das nascentes, dos cursos d´água, dos rios, das matas ciliares, dos manguezais, dos nossos biomas. Deixa indeterminada a recuperação da vegetação nativa nas Áreas de Proteção Permanente. Exclui a delimitação de faixa de proteção das veredas. Não exige APPs em reservatórios de água de até um hectare. Dispensa também APPs em imóveis de até 15 módulos voltados para a aquicultura. Rejeita a determinação de que municípios delimitem faixas de passagem de inundação por meio dos planos diretores e leis de uso do solo. Recusa a exigência de implantação e manutenção de áreas verdes de 20 metros quadrados por habitante nas novas expansões urbanas. Retira controles sobre a atividade madeireira, inclusive a emissão de documento de origem florestal. Exclui a obrigatoriedade da oitiva do órgão ambiental federal para supressão de vegetação que abrigue flora ou fauna ameaçada de extinção. Favorece créditos e incentivos a ruralistas, sem exigências de programa de regularização ambiental no prazo de 5 anos, anistiando e premiando a quem desmatou irregularmente. Joga fora a destinação de 30% dos recursos arrecadados com cobrança pelo uso da água (Lei 9.433/97) para manutenção, recomposição ou recuperação de Áreas de Preservação Permanente em bacias hidrográficas. Abre novas possibilidades de empreendimentos da carcinicultura e outras atividades econômicas nos biomas costeiros. Transfere para legislação posterior, inclusive de âmbito estadual, a obrigatoriedade da recomposição das matas ciliares.

Tudo isso poderá soar, sem dúvida, como um ‘liberou geral’ para os que exploram economicamente o campo brasileiro.

Por tudo isso, quando a consciência cidadã planetária se empenha no princípio do CUIDADO e da PRECAUÇÃO, e o mundo sofre com a devastação do produtivismo sem critérios, só podemos repudiar essas alterações no Código Florestal Brasileiro. O PSOL, como da votação inicial aqui na Câmara, e como praticado no Senado Federal, por nossa representação, afirma que todo esse processo está equivocado: não buscou informações junto à ciência, manipulou os pequenos da agricultura camponesa e extrativista como biombo para os interesses dos grandes, agiu no interesse imediato, descomprometido com as futuras gerações e o Bem Viver na Terra.
Sobre a decisão que o Parlamento tomou, cabe alertar: o futuro nos cobrará, a História não nos absolverá.
Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 25 de abril de 2012.

Chico Alencar é Deputado Federal pelo PSOL

Fonte: Psol50.org.br

 

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