As Terceirizações na Saúde Pública

Maria do Socorro – Coordenação nacional da Intersindical e diretora do Sintrasef

Os serviços de saúde pública têm sido terceirizados com a alegação de terem mais qualidade e um baixo custo. Sabemos que não é essa realidade, pois são caríssimos e de baixíssima qualidade. Recentemente uma ambulância do Hospital do Andaraí foi vista carregando Material de construção, então fazemos algumas perguntas: porque uma ambulância do Hospital do Andaraí estaria transportando material de construção? Quem ordenou esse tipo de transporte? Que tipos de problemas acarretariam a saúde de quem é transportado, após o transporte do material de construção? O que sabemos, é que esse serviço é terceirizado e irresponsável, pois a empresa que terceiriza diz não ter conhecimento do transporte do material e o mais alarmante, é que essa empresa presta o mesmo serviço, a outras Unidades Hospitalares Federais.

                            Diante dessa realidade, o que se apresenta de forma clara é que terceirizar serviços públicos é desqualificar de forma grave o serviço prestado a população. A terceirização é descompromissada, não há preocupação com a saúde de quem é transportado, e o papel do serviço público de saúde é tratar da saúde da população de forma integral. As ambulâncias devem estar sob a responsabilidade direta das Unidades Hospitalares e isto inclui: veículos próprios, manutenção da mecânica e dos equipamentos médicos que estão no veículo, controle no deslocamento dos pacientes, higienização do veículo, além dos trabalhadores que fazem o transporte dos pacientes deverem ser servidores das unidades.  Essa é a única alternativa para ter um transporte de pacientes no SUS de boa qualidade.

                           O Sistema Único de Saúde tem que ser totalmente público, a terceirização de serviços de saúde se traduz no encarecimento  dos serviços, no caso específico da  terceirização dos serviços de ambulância custou  2,7 milhões de reais no ano de 2011, que é um custo mais alto  para as Unidades Hospitalares  Federais, do que se os serviços fossem realizados  com ambulâncias  e trabalhadores da próprias  Unidades de Saúde. O PSOL é um partido que pode transformar essa realidade. As políticas de saúde devem estar atreladas ao aprimoramento dos serviços de saúde pública e isto deve se concretizar com ações de prevenção de doenças e tratamento eficazes. Para isso é necessária ampliação das unidades de saúde existentes, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos para realização de procedimentos de média e alta complexidade, pois não é possível saúde pública onde o setor público é absolutamente dependente de prestadores privados ou filantrópicos. Essa lógica se fortalece com as politicas federais e estaduais, pois os dois entes têm tido como políticas públicas de saúde repasse de recursos as entidades privadas e filantrópicos, pouquíssimo ou nenhum investimento nas unidades próprias de saúde. Além disso, o avanço das Organizações  de Serviços – OS - no município do Rio de Janeiro tem se expandindo, pois é um dos municípios do estado do Rio de Janeiro que assina as políticas que já são executas pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Governo Federal. Não podemos deixar de citar a importância da retomada de concursos públicos em todos os âmbitos para a saúde, além da correção dos salários, porque o que se vem praticando são contratos diretos ou terceirizações dos profissionais e dessa forma trabalhadores da saúde vivem cada vez mais sufocados tanto economicamente, quanto na execução das suas atividades profissionais.

Maria do Socorro – Coordenação nacional da Intersindical e diretora do Sintrasef
Militante do Movimento Socialismo e Liberdade e constrói o campo Fortalecer o PSOL.