Brasil - Laboral/Economia
Quinta, 01 Setembro 2011 02:00
Diário Liberdade - Mais de nove mil professores mobilizados na capital Belo Horizonte avaliaram de modo unânime como insuficiente a proposta do governo de reajustar o vencimento básico da categoria para R$ 712 a partir de janeiro de 2012.Reunidos na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os professores votaram contra a proposta do governo por não atender à reivindicação do movimento grevista. A categoria está protagonizando uma das maiores mobilizações da história mineira. Os professores caminharam pela capital mineira em direção à antiga sede do Governo do Estado, o Palácio da Liberdade, localizado em frente à Praça da Liberdade na região centro-sul, dando uma verdadeira aula de luta aos trabalhadores e trabalhadoras do estado.
Na oferta, o Estado nivela professores de nível médio, superior e até aqueles com pós-graduação e com tempo de serviço distintos no mesmo patamar com remuneração mínima de R$ 712,20, além do pagamento dos benefícios. A reivindicação dos professores é o cumprimento da Lei Federal, reconhecida no último dia 24 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal.
"O Estado está jogando a nossa carreira no lixo. Mais uma vez, o governo ignorou a Lei 15.293/2004 que define o nosso plano de carreira. Quem tem dez anos de serviço ou pós-graduação receberia o mesmo valor de quem tá começando agora", explicou Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sindicato único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
A crítica da categoria é que a proposta do governo vale apenas para os professores e não inclui os demais servidores da educação. Até então, o governo do Estado propunha o regime de subsídio (salário incorporado aos benefícios) com remuneração mínima de R$ 1.122 para profissionais de nível médio e de R$ 1.320 para os com formação superior.
O pacote de propostas do governo foi apresentado numa reunião, pela manhã, intermediada pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Alceu Torres Marques, com a presença das secretárias Ana Lúcia Gazzola, da Educação, Renata Vilhena, do Planejamento. Os representantes do sindicato, no entanto, deixaram o encontro dispostos a não aceitar a oferta e se comprometeram a apresentá-la aos professores para que avaliassem e votassem em assembleia.
O procurador do MPE disse que, com a oferta, o governo do Estado passou a cumprir a lei 11.738, que criou o piso nacional do magistério. Numa nítida adesão à ilegalidade promovida pelo Governo de Minas Gerais, o procurador Alceu Marques reconheceu que a proposta não é a melhor para a categoria. "A decisão do governo realmente desvaloriza a carreira dos professores, mas a greve está prejudicando os alunos", afirmou.
A greve será mantida pelo menos até a próxima assembleia no dia 8 de setembro, data em que os professores do estado completam três meses de movimento grevista por melhores salários. No dia 7, feriado nacional, os docentes participam das atividades do Grito dos Excluídos em diversos municípios.
Os professores reivindicam que o governo pague o piso nacional garantido pela Lei Federal 11.738 no valor de R$1.187 para uma jornada de 40 horas semanais. De acordo com o Sind-UTE, o governo de Minas paga R$ 389 para docentes com o nível médio.
Ministro da Educação do PT, Fernando Haddad faz coro com Anastasia e ataca professores
Ainda na quarta-feira, o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, reuniu-se em Brasília com o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), para discutir a greve dos professores, alegando falta de recursos para pagar o piso salarial nacional e preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Nós temos os limites do nosso orçamento. Nada nos levará a tomar atitudes que sejam irresponsáveis sob o ponto de vista fiscal e que leve o Estado a uma situação de paralisia das suas ações”, disse o governador mineiro em entrevista coletiva.
O governo argumenta que o salário inicial de R$ 712, previsto uma jornada de 24 horas, atende à Lei Federal, que prevê proporcionalidade entre salário e horas de trabalho para a aplicação do piso, e pede que os professores encerrem a paralisação.
O ministro Haddad apoiou o governo tucano na contratação de professores para substituir os grevistas, justificando a necessidade de preparo dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O governador está tomando providências para dar atendimento aos estudantes com a contratação dos temporários. É uma situação emergencial e é preciso, nesse momento, dar suporte aos estudantes que estão concluindo o ensino médio. É preciso mobilizar o que estiver à disposição”, afirmou.
Sobre essa questão, a direção estadual do Sind-UTE afirmou que o ministro deveria estar preocupado em cobrar dos estados o cumprimento do piso nacional, considerado como constitucional e obrigatório pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 24.
Imprensa mineira ataca os trabalhadores
A imprensa de Minas Gerais, especialmente o jornal Estado de Minas, a TV Alterosa (SBT) e a rádio Itatiaia, continuam atacando os professores. Matérias mostrando um professor bebendo cerveja durante a mobilização está sendo difundida para deslegitimar o movimento e utilizar do moralismo para atacar a mobilização. O jornal, por sua vez, não informa que o não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN – por parte de Anastasia é ilegal e faz reportagens tendenciosas, favoráveis ao governo tucano. A Itatiaia, tradicional rádio mineira, também tem feito reportagens que atacam e desmoralizam as mobilizações dos professores.
A imprensa mineira é historicamente aliada do PSDB, partido do senador e pré-candidato a presidente Aécio Neves, e atacam sistematicamente toda e qualquer mobilização dos trabalhadores, seja com reportagens antijornalísticas ou simplesmente censurando toda e qualquer crítica ao governo estadual.
Adesões e apoios
O movimento grevista conta com apoio de diversos partidos, movimentos sociais e categorias. MST, Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Sindicato dos Correios, Construção Civil, professores e estudantes da UFMG, partidos da esquerda como o PSTU, PSOL e PCR.
Com informações de Brasil De Fato e O Tempo
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