No dia 10 de fevereiro o PSOL RS realizou atividade para discutir a questão da saúde pública na capital gaúcha e no resto do país. O tema veio à tona com a tentativa de implantação do Instituto Municipal Estratégia da Família (Imesf), fundação que administraria a saúde da família em POA. O PSOL se envolveu na luta contra esta medida do governo Fortunati, que faz parte de um ataque maior contra a saúde pública no Brasil como veremos a seguir neste texto, que busca reproduzir em parte as ideias centrais expostas pelos debatedores.
Nosso vereador Pedro Ruas abriu a atividade lembrando que 9,6 milhões de Reais foram desviados da saúde de Porto Alegre pelo Instituto Sollus e mais alguns milhões pela empresa Reação, entre 2008 e 2009. Coincidentemente as mesmas forças políticas e partidos que defendem as fundações na prefeitura, são as que se opõem a mais de ano à criação da CPI da saúde em POA, para investigar as irregularidades. Os donos da Reação estão presos acusados de envolvimento do assassinato de Eliseu dos Santos, ex-secretário de saúde, e nada disso pode ser apurado.
Ruas afirmou “não há interesse em melhorar a saúde mas sim o de desregulamentar as contratações, abrindo um espaço cada vez maior para a corrupção”. Infelizmente nossa batalha é perdida, pois os defensores possuem muitos votos na Câmara e apoio de setores empresariais e da direita, como RBS e seus amigos. “Mas fica nossa denúncia a respeito do que está acontecendo”.
Já a vereadora Fernanda Melchiona lembrou a lamentável posição da bancada petista na Câmara Municipal, que em boa parte apoiou o projeto no seu nascedouro e depois constrangida com a mobilização popular recuou, com exceção do seu já conhecido vereador reacionário Adeli Sell. Ao mesmo tempo um ato absurdo ocorreu, que foi o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, vir até a Câmara de POA para defender as fundações, sendo que quando estas foram discutidas na Câmara de Canoas o prefeito não compareceu. Tarciso Zimmermann, prefeito petista de Novo Hamburgo também defendeu na Zero Hora o que na prática vai ser a privatização da saúde.
Fernanda também comentou um dado alarmante: o governo orçou 45 milhões para a saúde em 2010 e gastou menos de 5 milhões, sendo que quase 3 em publicidade. Este governo que não investe na saúde é o mesmo que quer colocar a culpa dos problemas da saúde nos médicos, quando o grande problema é a evidente falta de médicos e dos outros profissionais da saúde que atuam na rede básica.
“Se agora não conseguimos fazer um controle social da saúde dentro da Secretaria, a prova é o impedimento da realização da CPI da Saúde, imaginem em uma fundação. A luta não para com a aprovação do projeto, mas seguiremos demonstrando para a população quem e como estão querendo encobrir a corrupção do sistema de saúde em POA”.
Lúcio Barcelos, ex-secretário de saúde de POA lembrou que este processo de construção de fundações está dentro de um movimento maior de privatização disfarçada dos serviços públicos. No RS 84% dos leitos hospitalares são privados, no resto do país isso se aproxima dos 70%, o que causa uma séria ameaça ao SUS.
Bernardete Menezes, dirigente sindical dos servidores públicos federais, encerrou falando sobre a absurda MP 520, que cria uma Empresa Pública para administrar os Hospitais Universitários os desvinculando das universidades federais, abrindo-os para as privatizações disfarçadas e para a desregulamentação e flexibilização de direitos trabalhistas dentro destes, piorando em muito o atendimento prestado. “Esta é a privatização mais grave e escandalosa desde a venda da Vale do Rio Doce” segundo Berna.
O que se pode deduzir do debate é que estas ações contra a saúde pública estão articuladas, existe um processo mais global de privatizações da saúde. Na década de 1990 o capital não conseguiu avançar sobre a saúde e educação, pois havia uma barreira de contenção que era o PT e os movimentos sociais, mas agora o bloco dominante composto por elementos que na década de 1990 eram contra privatizações, é o que promove esta entrega do SUS nas mãos do capital.
Nos anos FHC existiam duas maneiras de privatizar: uma era a privatização direta a segunda era o corte de verbas, com a diminuição de leitos, obrigando as pessoas a gastarem o que tivessem com saúde privada. Infelizmente, o que os governos petistas tem implementado neste momento é a segunda forma apresentada.
Fortunati é apenas mais um agente do capital privado avançando sobre a saúde e dos interesses da política nacional de saúde do governo Dilma. A reforma que está em jogo é flexibilizar a gestão e os direitos trabalhistas, na tentativa de entregar ao privado o que pode dar lucro e deixar ao estado o que não é lucrativo. Por isso, possivelmente os servidores federais das universidades iniciem o ano letivo com greve.
O que o bloco governista está fazendo com o sistema de saúde é semelhante a tática que FHC usou para justificar a tentativa de privatização do ensino universitário na década de 1990. Permitiu o sucateamento, com falta de investimentos, apresentando como saída uma privatização disfarçada com o nome de Fundação de Direito Público Privada. Estas mesmas fundações aparecem agora como salvação para o SUS, quando na verdade o que elas vão fazer é elitizar o SUS, deixando os mais pobres cada vez mais excluídos do atendimento à saúde pública.
O que o SUS precisa é de mais investimentos, mais profissionais da área de saúde, mais postos, hospitais, informatização para diminuir a burocracia e controle público via conselhos de saúde. O próprio ministro Temporão admitiu à Revista Brasil Atual, que a verba de 130 bilhões injetada no sistema ano passado não era minimamente suficiente. Era necessário investir no mínimo mais 70 bilhões de Reais, qualquer investimento a menos seria paliativo.
Por isso entendemos que as fundações são apenas uma cortina de fumaça para encobrir a falta de investimento, e no caso porto-alegrense, um esquema de corrupção. O SUS é um dos melhores sistemas de saúde do mundo, ele precisa é de investimentos para funcionar e não de privatizações. Não podemos perder esta vitória do povo brasileiro que foi a criação do SUS, por isso lutamos.
*Mário San Segundo – Professor e membro da Executiva do PSOL Porto Alegre.
Saiba mais em:
Site do ENLACE-PSOL RS texto de Berna Menezes http://migre.me/3RilC
Blog do Pedro Ruas: http://migre.me/3Rin7
Blog da Diângeli Soares: http://migre.me/3Rimz
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