movimento contestação: OCUPAÇÃO GUERREIROS URBANOS É NOVAMENTE RETIRADA À FORÇA

Por Gabriel Bernardo, 14.12.2010

Prédio do INSS abandonado há muitos anos. Foto:Gabriel Bernardo/Fazendo Média

São famílias que não têm lugar para morar e vivem em situação de subemprego, como catadores de recicláveis, vendedores ambulantes e outros trabalhos conhecidos como bicos. Foram cerca de 35 famílias que já haviam sofrido um despejo violento no dia 1° de novembro deste ano, em outro prédio do INSS vazio há décadas, no bairro do Santo Cristo. (leia aqui)

A ocupação no prédio da Av. Mem de Sá, no centro do Rio, começou às 07:15 da manhã e o despejo definitivo foi por volta das 13 horas. As pessoas foram retiradas através da ação de policiais militares do Batalhão de Choque que lançaram gás, spray de pimenta e tiros de borracha contra os manifestantes. Sete pessoas foram presas e um estudante foi ferido e levado para o INCA. “Tentamos negociar a todo tempo com INSS, mas é muito difícil”, alegou I., que estava liderando a manifestação.

É a terceira vez que o imóvel passa por um processo de ocupação seguido de despejo. O último foi em 2009, também com uma ação truculenta das autoridades.“No nosso entendimento, este tipo de retirada à força dos moradores não pode ser admitido. Segundo os moradores, uma ordem judicial de reintegração de posse precisa ser demonstrada. Não pode se chegar na marra e tirar as pessoas do imóvel”, relatou o Defensor Público da União André Ordacgy.

Ao explicar sobre a situação juridica do imovél, a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Pontes, explicou que o processo cíclico de ocupação e despejo acontece porque o imóvel não está definitivamente sob posse do INSS, e que existe uma promessa de compra e venda do espaço. Assim como este prédio, o INSS possui outros imóveis na mesma situação, concluiu a defensora.

Os movimentos em defesa da moradia afirmam que o edifício do INSS nesta situação contraria leis, como o Estatuto da Cidade. A Constituição Federal prevê, argumentam, o direito à moradia e define que todo imóvel deve cumprir sua função social, o que torna ilegal mantê-lo desocupado para especulação imobiliária. No entanto, criticam os movimentos, o que deveria garantir moradia digna à população não é cumprido, e as estatísticas demonstram que no Brasil o número de imóveis inutilizados ultrapassa o de pessoas sem boas condições de moradia.

Segundo dados do IBGE, há mais de 6 milhões de imóveis abandonados, mais que os 5,8 milhões necessários para atender a demanda da população por lares adequados.

De acordo com notícias de veículos voltados para a luta da moradia digna, o déficit habitacional do município do Rio supera 150 mil pessoas. Para cada 10 pessoas que necessitam de moradia, 9 ganham entre 0 a 3 salários mínimos. Informações também apontam para a existência de mais de 220 mil domicílios vagos no município do Rio de Janeiro.

(*) Leia também no Fazendo Media: Déficit habitacional no Rio não se limita às favelas

Veja as fotos do momento em que os policias militares lançaram gás, spray de pimenta e tiros de borracha contra os manifestantes.