NOTA DE REPÚDIO AO MASSACRE DO PINHEIRINHO!
Contra a especulação imobiliária, a truculência e omissão dos governos e o desrespeito ao direito à moradia e à vida!
No último domingo (22/01) a comunidade residente no Pinheirinho foi violentamente invadida pela Tropa de Choque, Polícia Civil e Militar do Estado de São Paulo. A comunidade que existe há cerca de 8 anos e contava com 6 mil famílias, na maior ocupação urbana da América Latina, amanheceu sangrenta e violentada.
As cenas fortes da manhã de domingo mostram uma ação violenta, descabida e desproporcional da polícia, que, além de ilegal (uma vez que não se pode fazer reintegração de posse aos domingos e que havia um conflito de competência entre a Justiça Federal e Estadual), mostra qual o real motivo da sua presença – enxotar a população pobre, em nome de interesses ecönomicos. O próprio Oficial de Justiça que levava uma suspensão da reintegração foi recebido com tiros de borracha no local.
Como estudantes de Direito e militantes da FENED, devemos nos perguntar que Estado Democrático de Direito é esse e a quem ele serve!
A resposta é clara e evidente: na balança da Justiça, o lado do capital é sempre mais pesado.
Para o Estado, o que prevalece sempre é o interesse econômico. Em nome da especulação imobiliária, queimam a Constituição Federal Brasileira e o direito à moradia, pois, além de despejar, dizimam a população negra e pobre da região do Vale do Paraiba – a própria OAB Nacional já declara que a ação foi ilegal e que dela resultaram mortes.
Para o Estado, o que prevalece sempre é o interesse econômico. Em nome da especulação imobiliária, queimam a Constituição Federal Brasileira e o direito à moradia, pois, além de despejar, dizimam a população negra e pobre da região do Vale do Paraiba – a própria OAB Nacional já declara que a ação foi ilegal e que dela resultaram mortes.
Os responsáveis já conhecemos, e não é de hoje. Não é a primeira vez que a policia de São Paulo age com violência desproporcional a mando do Governador Geraldo Alckmin. No fim do ano passado presenciamos a invasão da tropa de choque na Universidade de São Paulo e a prisão de 73 estudantes que ocupavam a reitoria da USP.
Mas os responsáveis não estão só em São Paulo! Não podemos esquecer de cobrar um posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff, que embora já tenha se declarado a favor dos moradores, nada fez no último domingo para impedir o verdadeiro Estado de Sítio que se instalou no local. Em outras regiões do país também vemos o governo agir com truculência contra trabalhadores e a favor de interesses da minoria rica do país, a exemplo do que acontece com a população indígena na área de construção de Belo Monte e em Santuário dos Pajés.
A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) que já se declara anti-capitalista, mais uma vez se coloca ao lado da classe trabalhadora e repudia a ação da policia na reintegração do Pinheirinho.
Mas os responsáveis não estão só em São Paulo! Não podemos esquecer de cobrar um posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff, que embora já tenha se declarado a favor dos moradores, nada fez no último domingo para impedir o verdadeiro Estado de Sítio que se instalou no local. Em outras regiões do país também vemos o governo agir com truculência contra trabalhadores e a favor de interesses da minoria rica do país, a exemplo do que acontece com a população indígena na área de construção de Belo Monte e em Santuário dos Pajés.
A FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito) que já se declara anti-capitalista, mais uma vez se coloca ao lado da classe trabalhadora e repudia a ação da policia na reintegração do Pinheirinho.
Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito! Todxs somos Pinheirinho!
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