movimento contestação: “A PASSAGEM VAI PARA R$ 2,30. ISSO JÁ FOI DECIDIDO”

“A passagem vai subir para R$ 2,30, isso já foi decido.”. Essas foram as palavras emitidas pelo prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer durante a reunião realizada na Prefeitura, na noite desta quarta-feira (22), com membros do movimento estudantil da UFSM.

A reunião para debater o transporte público da cidade, que havia sido garantida pelos membros do Diretório Central dos Estudantes da UFSM durante os últimos protestos contra o aumento da passagem, foi chamada com um dia de antecedência e marcada para as 19h30min dessa véspera de feriado de Corpus Christi. Dos acadêmicos que compareceram, apenas cinco puderam entrar na reunião com o prefeito e com o secretário de Controle e Mobilidade Urbana Marcelo Bisogno.

Prefeito Cezar Schirmer (Foto: Felipe Severo)

No primeiro momento, os membros do DCE Leonardo Soares, Diego Pitirini e Eduardo Flech e o representante do Diretório Acadêmico da Comunicação Social e membro do coletivo Barricadas abrem Caminhos, Mathias Rodrigues, apresentaram as reivindicações dos estudantes e da sociedade quanto à melhoria da qualidade do serviço.

Entre as principais exigências estavam o não-aumento imediato do valor da passagem, a real implementação do Sistema Integrado Municipal (leia sobre os problemas do SIM em “SIM – Sistema Integrado de Mentirinha”), a realização de licitação para as empresas de ônibus e um estudo aprofundado sobre o valor justo para a passagem.

A lei ordena que a cada 10 anos seja aberta licitação para a contratação de empresas de transporte público, porém em Santa Maria o processo não ocorre há décadas. Isso levou o Ministério Público a abrir uma investigação de improbidade administrativa contra o prefeito Schirmer e seu antecessor, Valdeci Oliveira. Quanto a isso, Schirmer alega que “Só a licitação não resolve se a prefeitura não tiver um Plano de Mobilidade Urbana. Vamos tomar providências no sentido de ir alterando o transporte enquanto não temos um. Vamos agilizar os procedimentos para contratação de um Plano, visto que uma cidade de 300 mil habitantes não ter um é absurdo. A licitação por si só não resolve. Se achamos que o transporte tem problemas, licitamos e continuamos no atual sistema, não vai resolver.”

Recentemente a prefeitura concluiu o termo de referência do Plano de Mobilidade Urbana, que estudará não só a geografia da região, como também a mobilidade dos cidadãos, questões sociais etc, para que possa ser criado o Plano Diretor para a cidade, o que apontaria para a prefeitura as melhores decisões a serem tomadas em relação ao transporte público e à ocupação urbana. Os recursos virão do Banco Mundial, e após, será aberta uma licitação internacional para contratar uma consultoria que ponha o projeto em prática. O processo, no entanto, é longo e caro, podendo custar até R$ 900.000,00 para os cofres municipais e sem prazo definido, podendo demorar anos.

A Prefeitura, que aprovou o aumento que beneficiará diretamente os empresários do ramo, poderia ter um retorno maior que os poucos impostos referentes à transporte público que ficam com o município. É provado que, ao circular por 10 anos, o ônibus já foi completamente pago pelo número de passageiros que carregou. Isso mesmo com os gastos de manutenção, os salários dos funcionários da empresa e o lucro máximo permitido por lei para os proprietários. Quando os acadêmicos citaram o exemplo de outras cidades, em que no momento em que um ônibus circula por mais de 10 anos passa a ser propriedade do município, o prefeito pareceu mostrar-se desinformado sobre a qualidade dos ônibus que fazem linhas para bairros mais afastados ou em horários de pouco movimento: “Mas não há ônibus com mais de dez anos circulando em Santa Maria, há?”.

Prefeito Cezar Schirmer e secretário de Controle e Mobilidade Urbana Marcelo Bisogno (Foto: Felipe Severo)

Schirmer reconheceu ter pouco conhecimento a respeito das questões técnicas que deveriam ser levadas em conta no cálculo do valor justo para as passagens. O secretário Marcelo Bisogno também parece desconhecer os problemas práticos do transporte público na cidade, embora tenha andado em alguns ônibus em horário de pico, a pedido do prefeito. Bisogno diz ter aprendido muito estudando outras Secretarias de Mobilidade Urbana do RS e, de fato, ele apresentou na reunião uma lista com o valor de tarifas de transporte público de outras cidades do estado, em que o valor era próximo aos R$ 2,30 ou maior. O prefeito complementou: “Eu não conheço a planilha. Eu não entendo desse assunto. A minha decisão é de natureza política: eu posso aumentar ou não aumentar, está na lei que sou eu que faço isso. Qual é o parâmetro de avaliação que eu faço? É a tarifa das outras cidades. Para mim é um parâmetro minimamente razoável, porque entender de planilha, eu não entendo realmente. A tarifa de Santa Maria está substancialmente abaixo – e digo substancialmente porque R$ 0,10 para mim é bastante em transporte – de outras cidades do tamanho de Santa Maria e até menores.”, afirmou ele, sem levar em consideração as questões próprias de Santa Maria, como o fato de grande parcela de sua população ser flutuante, ou seja, permanece por alguns anos na cidade para estudar ou trabalhar e vai residir em outra localidade.

Em 2010, o Conselho Municipal de Transporte – órgão que tem grande representação da prefeitura e dos empresários do transporte da cidade – pediu o aumento da passagem para R$ 2,30 (Para saber sobre a votação do Conselho e os protestos que ela acarretou, leia a matéria completa “Negociando o Direito de Ir e Vir”). Na época o prefeito aprovou um aumento de R$ 0,20, o que, segundo ele, lhe trouxe prejuízos políticos, pois, além da reprovação popular, teria se indisposto com as empresas de transporte. Para Schirmer, os R$ 0,10 que as empresas deixaram de faturar em cada passagem nos últimos sete meses foram usados como “carta na manga” para fazer com que as melhorias que elas haviam prometido fossem feitas com mais agilidade. Agora que os compromissos assumidos estão sendo lentamente realizados – o Sistema Integrado, o cartão magnético e as melhorias estruturais nos ônibus – o prefeito resolveu conceder o valor pedido pelo Conselho Municipal de Transporte.

Schirmer diz que, com o novo aumento, as empresas passam a ter novas obrigações: A primeira seria a instalação de um gabinete no prédio da Prefeitura que repassasse digitalmente ao poder público todas as informações das roletas, tais como número de passageiros por ônibus e os horários dos embarques, assim como o uso efetivo do Sistema Integrado. Tais dados, que hoje são restritas apenas às empresas, facilitariam a constatação de problemas como o superlotamento, segundo afirma o secretário Bisogno. A segunda obrigação seria a melhor divulgação das linhas e de seus horários para a comunidade, para que ela também possa fazer um controle e reclamar, caso haja irregularidades. O terceiro ponto é o estudo da instalação de ar-condicionado nas linhas que fazem os maiores trajetos.

Cezar Schirmer e Marcelo Bisogno reunem-se com representantes do movimento estudanil (Foto: Felipe Severo)

Cezar Schirmer e Marcelo Bisogno reunem-se com representantes do movimento estudantil (Foto: Felipe Severo)

Essa não foi a única promessa de Schirmer na reunião. Ao saber pelo acadêmico do curso de Enfermagem Leonardo Souza que os estudantes da UFSM têm um limite de passagens a serem usadas por mês – 25 para os que moram na Casa do Estudante e 50 para os que moram em outros pontos da cidade – o prefeito pareceu surpreender-se. Leonardo relatou que, por fazer estágio curricular em Postos de Saúde da cidade e por ter direito a apenas 25 passes mensais, tinha que tirar do próprio bolso o valor das passagens extras usadas para o deslocamento até o centro e depois aos postos. Cezar Schirmer garantiu que todos os estagiários que trabalhem em algum órgão municipal – tanto nas áreas de Saúde quanto nas de Educação e outras – terão vale-transporte pagos pela Prefeitura.

Se o prefeito cumprir a promessa, essa pode ter sido a única vitória dos estudantes na reunião dessa quarta. Porém, como lembrou Diego Pitirini, o movimento estudantil não estava ali representando apenas a população acadêmica, mas sim a sociedade santa-mariense como um todo. “Se fosse só pelos estudantes, o DCE teria entrado em contato com a Reitoria e pedido licitação para uma empresa que fizesse apenas as linhas que vão até o campus.”. Os estudantes representam apenas uma parcela da população que sofre com os problemas do transporte público na cidade.

Depois de exaustivas 2h30min, a reunião dos representantes do movimento estudantil com o prefeito Cezar Schirmer e o secretário de Controle e Mobilidade Urbana Marcelo Bisogno chegou a seu fim. A reivindicação mais imediata dos estudantes, que era a do não-aumento do valor das passagens, já havia se mostrado perdida nos primeiros minutos de conversa.

Na saída da reunião, Schirmer dirigiu-se à sua mesa de reuniões e pegou o decreto que aumentaria o valor da passagem, mostrando-o rapidamente para os estudantes, porém tomando cuidado de esconder a data do documento. O espaço para a assinatura continuava em branco. Perguntado pela revista o Viés quando assinaria o decreto, o prefeito sorriu e disse:

“Estou só esperando vocês saírem da sala.”