Gabriel Bonis
Nas últimas semanas, professores de escolas públicas de cinco estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Mato Grosso) entraram em greve reivindicando a adoção do piso salarial nacional, estabelecido pelo governo federal em 2008, com a Lei 11.738. Em 2011, o valor mínimo para professores com nível médio é 1.187,97 reais para 40 horas semanais, sem levar em conta acréscimos, como bonificações.
Em uma tabela de vencimentos básicos (sem considerar benefícios) para professores de nível médio realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o estado de Roraima possui o maior salário-base, com 1.339,36 reais, seguido por Acre (1.267,65 reais) e Tocantins (1.162,51 reais).
Veja a lista completa abaixo:
1º Roraima R$ 1.339,36
2º Acre R$ 1.267,65
3º Tocantins R$ 1.162,51
4º Mato Grosso R$ 1.135,16
5º São Paulo R$ 1.078,75
6º Sergipe R$ 1.024,67
7º Pará R$ 1.023,00
8º Rondônia R$ 943,21
9º Espírito Santo R$ 912,91
10º Distrito Federal R$ 850,58
11º Pernambuco R$ 768,00
12 Rio de Janeiro R$ 766,00
13º Goiás R$754,69
14º Alagoas R$ 741,93
15º Mato Grosso do Sul R$ 662,96
16º Rio Grande do Norte R$ 620,00
17º Amazonas R$ 616,75
18º Paraíba R$ 610.44
19º Santa Catarina R$ 609,46
20º Piauí R$ 593,54
21º Bahia R$ 552,48
22º Paraná R$ 542,40
23º Amapá R$ 536,74
24º Maranhão R$ 427,48
25º Rio Grande do Sul R$ 395,53
26º Ceará R$ 369,92
27º Minas Gerais R$ 369,89
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, que enfrentou recentemente paralisações do Corpo de Bombeiros, os professores estão em greve desde 7 de junho. Segundo o site do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o movimento atinge 65% das8 1.457 escolas públicas fluminenses, que possuem 1,1 milhão de alunos.
Os professores solicitam um aumento salarial imediato de 26% no piso de 610 reais, redução da carga horária dos funcionários administrativos de oito para seis horas diárias, incorporação de gratificações e o descongelamento do Plano de Carreira.
Em nota, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro afirma que a adesão à greve “não chega a 2% dos 51 mil professores”. O governo diz que as reivindicações estão sendo analisadas e destaca o investimento de 546 milhões de reais em benefícios aos servidores da rede escolar em 2011 – 68 milhões de reais para auxílio-transporte, 25 milhões de reais em auxílio-qualificação e 17 milhões de reais para aumento no valor das horas-extras, entre outros.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, a paralisação acontece desde 6 de junho e, de acordo com o Sindicato de Professores (CNTE), a adesão é de 80% nas 721 escolas do estado. Ainda segundo a instituição, as negociações para ajustes finaceiros se estendem desde 2010. Em maio, os professores de nível médio receberam um aumento de 10% e o salário-base passou a ser de 1248 reais. Porém, eles pedem mais 5% de acréscimo, o que elevaria o valor para 1.312 reais.
Os professores também destacam a necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas e propõem o fim de incentivos fiscais para a instalação de empresas no estado. “As indústrias chegam aqui sem pagar impostos, com isso a arrecadação da educação fica menor”, diz secretária geral do Sindicato, Vânia Maria Miranda.
A prefeitura afirma não ter condições de arcar com outro aumento, o que significaria mais 20 milhões de reais em gastos por mês, e que reformou 80% dos prédios da rede pública de ensino.
Santa Catarina
Em greve desde 18 de maio, os professores de Santa Catarina pedem o piso nacional, a realização de concurso público, a regularização de professores temporários e a solução de problemas de infraestrutura nos prédios escolares. O governo estadual estima que 65% das escolas públicas tenham sido atingidas, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) informa uma adesão de 92%.
No estado, o salário-base de 40 horas semanais para professores de nível médio é 609,46 reais e o de graduados fica em 993,12 reais. Na sexta-feira 17, o comando da greve se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Criciúma, e pediram um plano de carreira.
Em nota na segunda-feira 20, a Secretaria de Educação de Santa Catarina afirma que o governo estadual concordou com a reivindicação do piso nacional e negociou por semanas, mas o constante número de novas exigências “ultrapassa todos os limites financeiros do estado”. A declaração ainda pede o retorno às aulas para que o diálogo continue.
Rio Grande do Norte
Paralisados desde 2 de maio, os professores do Rio Grande do Norte pedem um aumento de 21,76% nos salários a partir de janeiro de 2012, a adoção do piso nacional e a revisão do plano de carreira. Atualmente o salário-base do estado para professores de nível médio é 664,33, reais por 30 horas semanais.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a greve atinge 54,3% das escolas, número que de acordo com o sindicato chega a 90%.
O governo propõe para, a partir de junho, o valor de 890 reais por 30 horas semanais para professores de nível médio e 34% de aumento para os demais níveis, pagos em quatro parcelas iguais até dezembro.
Minas Gerais
Em greve desde o dia 8 junho, os professores de Minas Gerais pedem o fim do sistema de subsídios, que soma ao salário benefícios e ajudas de custo, e adoção de um piso de 1.597,87 reais. O cálculo do valor considera um reajuste desde 2008, quando a Lei 11.738 foi criada.
A rede mineira de ensino público tem 2,4 milhões de alunos, 4,5 mil escolas e 250 mil professores. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), 50% delas estão paradas. A Secretaria de Educação mineira aponta apenas 3% das escolas.
O Sindicato alega que o salário-base de 369,89 reais para professores com nível médio e 550,54 reais para profissionais graduados é o pior do Brasil e que o direito de greve no estado é permanentemente ameaçado pela justiça. “Denunciamos o governador Antonio Anastásia ao Ministério Público pelo não cumprimento da lei do piso”, diz o diretor de Comunicação do Sind-UTE, Paulo Henrique Santos Fonseca.
*Amapá
Os professores da rede pública do Amapá, que estavam paralisados há mais de 30 dias pedindo a adesão ao piso salarial nacional, chegaram a um acordo com o governo estadual. Na quinta-feira 16, o comando de greve do sindicato se reuniu com o governador Camilo Capiberibe para discutir as propostas de ambas as partes.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (SINSEPEAP), 60% das escolas foram atingidas. No estado, o salário-base é de 1.053,83 reais por uma jornada de 40 horas semanais, mas a proposta do governo prevê um aumento de 5% em agosto e 8% em setembro até alcançar o piso nacional.
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