“Historicamente, o Estado brasileiro, através do Ministério do Trabalho, tem combatido as legislações corporativistas que engessam o florescimento e desenvolvimento das profissões. Não é por outra razão que as leis das profissões regulamentadas são curtas e genéricas.
No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Ministério da Saúde, representado pela Sra. Maria Helena Machado, junto com a minoria de lideranças médicas, lograram aprovar o Projeto de lei nº 268/2002 no Senado e o substitutivo ao Projeto de lei nº 7.703/2006 na Câmara dos Deputados, dando a 340 mil médicos a exclusividade de exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, profissionais da educação física, psicólogos, técnicos em radiologia e terapeutas ocupacionais).
Em especial, ambos os projetos de lei estabelecem que caberia aos médicos o direito de realizar o diagnóstico das doenças (nosológico) e a prescrição terapêutica (tipo de tratamento). Para adquirir as habilidades e competências para fazer o diagnóstico e as respectivas prescrições terapêuticas nas 13 áreas das profissões regulamentadas, os médicos teriam que estudar no mínimo mais 50 anos. Assim, ao delegar aos médicos o exercício de atos privativos para os quais eles não possuem treinamento, o Estado coloca em risco a saúde da população e engessa o desenvolvimento das profissões da saúde. “
No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Ministério da Saúde, representado pela Sra. Maria Helena Machado, junto com a minoria de lideranças médicas, lograram aprovar o Projeto de lei nº 268/2002 no Senado e o substitutivo ao Projeto de lei nº 7.703/2006 na Câmara dos Deputados, dando a 340 mil médicos a exclusividade de exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, profissionais da educação física, psicólogos, técnicos em radiologia e terapeutas ocupacionais).
Em especial, ambos os projetos de lei estabelecem que caberia aos médicos o direito de realizar o diagnóstico das doenças (nosológico) e a prescrição terapêutica (tipo de tratamento). Para adquirir as habilidades e competências para fazer o diagnóstico e as respectivas prescrições terapêuticas nas 13 áreas das profissões regulamentadas, os médicos teriam que estudar no mínimo mais 50 anos. Assim, ao delegar aos médicos o exercício de atos privativos para os quais eles não possuem treinamento, o Estado coloca em risco a saúde da população e engessa o desenvolvimento das profissões da saúde. “
Isto é penas o início da carta encaminhada aos senadores exigindo modificações no PL do ATO MÉDICO.
Como descrito este projeto de lei puramente CORPORATIVISTA, exige RESERVA DE MERCADO à profissão da Medicina.
Na prática o projeto prevê que diversas áreas da saúde sejam apenas praticadas por médicos ou que o este deverá dizer quem e de que maneira deverá ser tratado o paciente.
Assim o estudante e profissional especializado perderá o direito de exercer o que aprendeu e o povo terá a uma única opção de atendimento: Para ir a um psicólogo, deverá ir a um clínico geral que irá receitar uma consulta ao psicólogo ordenando a este como proceder. No entanto o médico não sabe nada sobre Freud ou Lacan! E o povo que precisa ir para fila do posto de saúde as 6h da manhã que volte no outro dia para marcar outra consulta ou que pague por este capricho de um setor conservador!!
Como descrito este projeto de lei puramente CORPORATIVISTA, exige RESERVA DE MERCADO à profissão da Medicina.
Na prática o projeto prevê que diversas áreas da saúde sejam apenas praticadas por médicos ou que o este deverá dizer quem e de que maneira deverá ser tratado o paciente.
Assim o estudante e profissional especializado perderá o direito de exercer o que aprendeu e o povo terá a uma única opção de atendimento: Para ir a um psicólogo, deverá ir a um clínico geral que irá receitar uma consulta ao psicólogo ordenando a este como proceder. No entanto o médico não sabe nada sobre Freud ou Lacan! E o povo que precisa ir para fila do posto de saúde as 6h da manhã que volte no outro dia para marcar outra consulta ou que pague por este capricho de um setor conservador!!
Estudantes e Profissionais da Saúde e de todas as ares. Não se calem! Não deixem que o conservadorismo nos molde!
LUTEMOS PELA LIBERDADE PROFISSIONAL E PELA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO!
Mais informações: http://www.atomediconao.com.br/
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