Entender conceito de Segurança Alimentar é essencial para saber por que a fome se agrava desde 2008. Aula preparada por Walter Belik para a Carta na Escola Foto: Mustafa Abdi/AFP
A fome existe desde os primórdios da humanidade, mas, desde meados do século XX, as pessoas passaram a se referir às dificuldades decorrentes desse flagelo como um problema de Segurança- Alimentar. A origem do termo remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a Europa e o Japão, com seus -territórios destroçados pelo conflito, passaram a ter dificuldade para alimentar as próprias populações. Aos poucos e por meio da ajuda econômica norte-americana, esses países puderam recompor sua agricultura e seu aparelho produtivo de tal forma que em poucos anos passaram a figurar nas listas dos exportadores líquidos de alimentos. Esse resultado foi alcançado por meio de fixação de preços elevados aos produtores locais e barreiras à entrada de alimentos importados.
Nas décadas seguintes, com receio de um novo conflito militar, todos os países do mundo também passaram a adotar estratégias de Segurança Alimentar, elevando os subsídios à produção local, mantendo enormes estoques de segurança e estabelecendo cotas para a importação de alimentos. Na década de 1970, o tema passou a ser discutido no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) sob a pressão da alta dos preços do petróleo, que havia também empurrado o custo dos alimentos para cima. Para agravar a situação, o mundo vivia um período de escassez provocada pelos problemas climáticos, por extremo protecionismo e pela Guerra Fria, com os alimentos (ou a falta deles) sendo -utilizados como arma de dissuasão.
Em 1976, sob o enfoque dos Direitos Humanos, aprovou-se no âmbito da ONU o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que previa o reconhecimento do direito humano à alimentação e a implementação progressiva de leis que o garantissem em todos os países. Vale recordar que, em 1948, logo após a criação da ONU, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas esta se referia apenas indiretamente ao tema da alimentação.
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Finalmente, em 1996, quando da realização por parte da ONU da Cúpula Mundial da Alimentação, os países chegaram a um acordo sobre a definição de Segurança Alimentar e sobre os mecanismos necessários para viabilizá-la em cada canto do mundo. Em resumo, ela estabelece que, para que um país possa ter Segurança Alimentar, é necessário observar quatro aspectos importantes. O Direito à Alimentação só estaria assegurado se a sociedade e o Estado pudessem garantir que:
a) A população tenha garantia de que haja disponibilidade de alimentos.
b) Todos tenham acesso a esses
alimentos.
c) Deve haver estabilidade (ou continuidade da disponibilidade e acesso).
d) O alimento deve ser bom (inocuidade) para o consumo.
Fome em meio à fartura
Dessa maneira, à luz do marco da Segurança Alimentar, a utilização do termo “fome” deve ser visto em um sentido mais amplo. Ou seja, a insegurança alimentar pode estar presente mesmo em situações em que não há crise alimentar. Por exemplo, países produtores e autossuficientes podem estar em situação de insegurança alimentar, caso a população não tenha acesso aos alimentos. Amartya Sen, indiano ganhador do Prêmio Nobel de Economia, destaca que pode haver fome em meio à fartura. Para exemplificar, destaca que, mesmo nos anos mais difíceis da Grande Fome Irlandesa do século XIX, aquele país não deixou de exportar cereais para a Inglaterra. Outro exemplo crítico foi a Grande Fome de Bengala de 1943 vivida por Sen: não houve escassez de alimentos, e sim dificuldade de acesso devido à guerra e à especulação. Por sinal, essa é a mesma situação que os países do Chifre da África estão vivendo nos dias de hoje.
Sem acesso: mesmo no período da Grande Fome Irlandesa, no século XIX, país continuava exportando cereais
Essas observações se fazem necessárias, pois parece evidente que as políticas de combate à fome devem ser mais abrangentes que as ações emergenciais de doa-ção de alimentos, dinheiro ou a organização de frentes de trabalho, como acontecia frequentemente no Brasil. Como estamos tratando do conceito mais amplo de Segurança Alimentar, não basta empreender ações emergenciais pontuais para estancar uma crise aqui e outra acolá. Em outras palavras, tanto a política pública como a ajuda internacional devem atuar de forma mais estrutural, promovendo o Direito Humano à Alimentação entre a população necessitada.
As cifras da insegurança alimentar são alarmantes no mundo de hoje e estão se elevando desde 2008. Vale lembrar que os países reunidos na Cúpula Mundial da Alimentação de 1996 fecharam um acordo, comprometendo-se com uma redução de 50% no número de pessoas famintas (balizadas pelo indicador de subnutrição da FAO) até o ano 2015. Na ocasião, a meta foi calculada tendo como ano-base 1992, quando havia sido feita a última estatística internacional. Segundo esse compromisso, o mundo deveria reduzir a 400 milhões o total de habitantes subnutridos no ano 2015. No entanto, antecipando-se aos acontecimentos e diante da impossibilidade de se chegar a esse resultado, os países reunidos na Cúpula do Milênio, realizada em 2000, em Seattle, decidiram “arredondar” a meta para uma redução de 50% da proporção de subnutridos em cada país. Ora, como a população tende a crescer, uma redução na proporção pode representar até mesmo mais pessoas em termos absolutos, em comparação com o ano-base. Contudo, verifica-se nos dias de hoje que nem sequer essa meta “arredondada” -estaria próxima de ser atingida.
Piorou: crise financeira e alta de preços agrícolas agravaram o quadro mundial, especialmente em países como a Somália
Na realidade, até 2008, portanto, no antes da “crise dos alimentos”, as políticas de redução do número de famintos então empregadas haviam provocado pouco impacto no quadro geral da fome. Alguns progressos haviam sido alcançados em países como a China, que em uma década conseguiu retirar 200 milhões de pessoas da miséria, e no Brasil – para ficarmos entre os países mais populosos. Entretanto, o contingente de subnutridos continua-va bastante elevado, em torno de 700 milhões. Recentemente, com a crise financeira internacional e a alta dos preços agrícolas, a situação se agravou. O número de famintos, em vez de recuar, aumentou, superando a casa de 1 bilhão em uma população mundial da ordem de 6 bilhões de indivíduos, sendo que três quartas partes estariam domiciliadas nas áreas rurais. Em termos globais, um em cada quatro moradores das áreas rurais passa fome.
Um brasileiro nas Nações Unidas
Não cabe aqui analisar as causas dessa crise, mas é evidente que, quando se miram os níveis da produção mundial de alimentos, observa-se que não há escassez. Mesmo olhando para o futuro, com o crescimento da demanda nos países emergentes, a produção e os rendimentos agrícolas estão aumentando e não há como justificar a alta dos alimentos por um possível desencontro entre oferta e demanda. Não há lugar para o alarmismo e o neomalthusianismo quando observamos as cifras da oferta mundial de alimentos. Outros fatores como a especulação com commodities, estoques mundiais reduzidos e pressões de curto prazo para o uso de biomassas vegetais para a produção de combustíveis podem explicar melhor a crise e demonstram que o mundo já esqueceu os -velhos preceitos da Segurança Alimentar.
Tendo em vista a desaceleração das economias centrais que está ocorrendo neste ano, os preços agrícolas até recuaram um pouco, mas não há perspectivas de alteração de sinal para o futuro. Ademais, com a crise internacional, os países ricos diminuí-ram seus compromissos de ajuda internacional – inclusive nos repasses em apoio à FAO. Vale mencionar que, pelo Consenso de Monterrey de 2002, os países centrais se comprometeram em gastar 0,7% do PIB em ajuda internacional. Já os países pobres – principalmente aqueles das zonas convulsionadas – estão deixando de investir na produção. Mais do que isso, conflitos políticos – como acontece agora com a Primavera Árabe, conflitos étnicos – como é o caso de Darfur, no Sudão do Sul, e problemas causados pela mudança climática estão causando um enorme retrocesso nos países pobres. Em estudo recente, técnicos da FAO estimaram que uma inversão de, aproximadamente, US$ 30 bilhões anuais nos países pobres seria suficiente para erradicar a fome no mundo em dez anos. Comparados às cifras da ajuda do governo norte-americano aos bancos ou da crise europeia, esses recursos representam muito pouco.
Nesse contexto de crise deverá assumir o novo Diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, comandando um orçamento de US$ 1,5 bilhão por ano e um contingente de 3,5 mil funcionários. A FAO possui representantes em praticamente cada país do planeta. Nas nações pobres, o representante da FAO é um verdadeiro ministro da Agricultura e os técnicos agrícolas, da pesca, agentes sanitários etc. são todos contratados pela FAO. Essa máquina fabulosa se encontra atualmente bastante emperrada em razão de problemas administrativos e da falta de cooperação dos próprios países beneficiados. O trabalho deve começar desde logo, não há tempo para comemorações ou acertos políticos. Trata-se de um enorme desafio. É a primeira vez que um brasileiro assume um posto tão elevado no sistema das Nações Unidas.
Walter Belik é professor de Economia Agrícola e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação
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