As raízes da violência, de natureza social, cultural e psicológica, são numerosas, tais como: os estereótipos sexuais, o desequilíbrio de poder entre mulheres e homens, a socialização e os comportamentos aprendidos, a violência como forma socialmente aprovada de solução de conflitos, os desequilíbrios socioeconômicos, as lacunas na lei e no sistema de justiça penal.
A violência contra as mulheres é uma manifestação do desequilíbrio histórico das relações de poder entre mulheres e homens. A violência faz parte de um processo, não é natural nem resulta de um determinismo biológico: a violência aprende-se. O sistema de domínio masculino tem raízes históricas e a sua função e suas manifestações tem variado ao longo dos tempos.
O estado é o primeiro responsável, no sentido não só de sensibilizar para a não violência, como de prevenir a sua efetivação e punir os infratores. É igualmente o principal instrumento na mudança de práticas legais, administrativas e judiciais que dão possibilidade às mulheres de reivindicar os seus direitos. A negligência do estado em agir pode ser a causa de aumento de violência contra as mulheres; por outro lado, a sua intervenção ativa pode ser o catalisador na reforma das relações de poder na sociedade.A sexualidade feminina é outra fonte de grande violência contra as mulheres.Para a controlarem, os homens, que detêm, tradicionalmente, o poder, têm criado todo o tipo de disposições - legais, religiosas, na área da saúde ou pseudo científicas – que retiram às mulheres o direito ao gozo da sua sexualidade, e a tentam controlar, colocando-a ao serviço dos seus interesses, quer individuais quer da sociedade: mulher esposa, mulher mãe ou mulher prostituta.A existência de ideologias, nomeadamente filosóficas e religiosas, que tentam justificar a posição subordinada das mulheres é outra causa de violência.O que caracteriza e distingue este fenômeno de outros comportamentos violentos, é o fato de ser perpetrado majoritariamente por homens contra mulheres, homens esses que mantêm muitas vezes uma relação de grande proximidade com a agredida. Com efeito, a maior parte dos atos de violência cometidos contra as mulheres, são praticados no seio da família e quase sempre pelo marido ou companheiro da mulher.Existem várias formas de violência não física, tantas quantas a imaginação humana consiga inventar para fazer mal a alguém que, em princípio, não se pode defender.A violência não física aparece com, pelo menos, três objetivos: assustar, isolar e ofender.- Na primeira forma (assustar) o agressor recorre de: ameaças (de morte, com armas de fogo e armas brancas, de futuras sevícias, de desaparecer com os filhos); de comportamentos violentos, que podem envolver destruição da propriedade doméstica (móveis, portas, louças, alimentos confeccionados) de bens próprios da mulher (roupa, documentos, recordações, livros);- Na segunda forma (isolar) o agressor atua de forma a dificultar ou impedir a mulher de conviver com amiga (o)s ou familiares, de ter vida social, dentro e fora de casa, de ter emprego, estudar, sair de casa ou, até, de falar ao telefone.Em alguns casos o agressor prende a mulher em casa durante períodos mais ou menos longos, não permitindo que ela saia ou comunique com o exterior, sob pena de exercer represálias. Com este isolamento, o agressor, esta exercendo a violência, e está igualmente a tentando que o seu comportamento não seja conhecido de terceiros, para não afetar a sua «imagem», ou para poder continuar a maltratar impunemente. Em determinados meios sociais, são freqüentes os maus tratos cessarem quando passam a ser do domínio público.- Na terceira forma (ofender), que costumo chamar de violência moral, o agressor utiliza insultos e expressões obscenas e ofensivas dirigindo-se à mulher,impondo comportamentos que a ofendem, compara-a, de forma negativa, com outras mulheres (a aparência física, a competência profissional ou como dona de casa, a sexualidade, o trato em sociedade, a cultura geral), relata encontros sexuais (verdadeiros ou inventados) para humilhar e magoar a mulher.· violência econômica esta designação é relativamente atual, apesar da sua prática ser antiga: o homem não contribui para a economia do lar ou contribui muito deficientemente, e/ou controla todo o dinheiro do agregado, mantendo escondidas e inacessíveis à mulher, as finanças do casal. A mulher tem que se sujeitar a pedir-lhe constantemente dinheiro, não dispondo de qualquer direito sobre os bens. Em numerosos casos, a imagem pública do indivíduo que maltrata a família aparece como sendo a de um «cidadão exemplar», uma vez que o terror permanente em que os elementos da família vivem o receio de novas agressões e o isolamento a que são sujeitos os impede de denunciar a violência.• violência sexual esta forma de violência integra elementos de violência física e não física. Para lá de constituir uma violação da integridade física da vítima, constitui igualmente uma violação da sua integridade moral. A violência sexual, incluindo a violação, existe também dentro do casamento, na união de fato e entre namorados.A violência sexual pode consistir também na exploração sexual da mulher, obrigada a prostitui-se pelo marido, companheiro ou outra pessoa de família, mediante ameaças ou atos de violência física.As deficiências de uma lei, comprovadamente inadequada, e as dificuldades de prova, são acrescidas quando a violência sexual se verifica na família, por parte do pai, outro familiar, marido ou companheiro, o que faz que este crime fique largamente impune.As conseqüências negativas para a saúde física e mental das vítimas, são, por vezes, irreversíveis.A violência contra as mulheres é um crime grave com conseqüências graves. Mais de metade da população feminina portuguesa experimentou a violência. Milhares de crianças vivem aterradas na sua própria casa, testemunhando ou sofrendo violência.Apesar da existência de leis e planos oficiais para combater a violência contra as mulheres, esta continua a ser uma constante na vida das mulheres. Muitas mulheres tem que bater a numerosas portas antes de conseguirem alguma ajuda - quando conseguem. A maneira como são encaminhadas ou apoiadas depende muitas vezes do local onde moram e das pessoas que conhecem: se em alguns locais conseguem obter ajuda ou informação, noutros estão totalmente desamparadas. Esta situação é inaceitável, porque, quando decidem pedir ajuda, quase sempre as mulheres já estão desesperadas.As mulheres vítimas de violência têm direito a proteção rápida e adequada e a um sistema legal que as proteja e apóie.A violência contra as mulheres tem que ser vista na perspectiva dos direitos humanos, da igualdade para homens e mulheres e da democracia. Nenhum estado se poderá considerar verdadeiramente democrático enquanto permitir, por ações ou omissões, que a violência, atual ou potencial, seja uma constante na vida das mulheres.A negação da existência da violência doméstica contra as mulheres foi durante muito tempo à maneira de tratar o assunto.Desde os tempos em que aos maridos era permitido maltratar, violar e mesmo matar as esposas, passando pelas diversas épocas em que a autorização para tais crimes foi sendo progressivamente limitada, até à época atual em que estes atos são punidos nos termos da lei penal, mulheres têm sido maltratadas por maridos e companheiros, em todos os quadrantes da sociedade. E, malgrado a lei, continuam a ser: espancadas, torturadas, permanentemente aleijadas ou mortas. Várias questões se levantam: porque violenta os homens a mulher que escolheram para partilhar a sua vida?Porque permanecem as mulheres junto do seu carrasco? Porque se calam tantos dos que assistem, recusando-se a intervir contra um crime tão comum?Este silêncio generalizado e denso que rodeia a violência doméstica faz-se sentir a diversos níveis: do indivíduo, da comunidade e das instituições.A nível individual torna-se extremamente visível quando a vítima de violência pretende defender-se: não aparece ninguém disposto a ajudá-la, a servir de testemunha: ninguém viu, ninguém ouviu, ninguém fala.É o silêncio social, de todos, amigos, familiares, vizinhos, que sabem, mas calam e com o seu silêncio consentem.A outra vertente não é menos grave, e é simultaneamente causa e efeito do silêncio individual: é o silêncio da comunidade e das instituições.A violência contra as mulheres tem uma história à qual é deliberadamente negada documentação.Através das consultas a estatísticas, nomeadamente da justiça, fica-se na total ignorância da incidência de maus tratos a cônjuge ou companheira.As vítimas pouco falam. Logo, é fácil e cômodo deduzir que o assunto não deve ter importância especial - o que está profundamente erradoE porque não falam as mulheres espancadas?Apesar de algumas mudanças importantes operadas nos últimos anos, as mulheres são ainda frequentemente educadas com a idéia que o casamento é o seu destino natural: cuidar da casa, ter filhos, criá-los, cuidar do marido, ser mãe e esposa modelo são as suas “funções naturais”. E quando esta ficção idílica não acontece à mulher é levada a sentir que falhou que errou.A violência de que é alvo é muitas vezes vista como culpa dela: algo fez para merecer, não cumpriu como devia. Em vez de ser vítima passa a ser acusada e culpabilizada. E a reação da mulher, como defesa, é calar-se; ela sabe que a sociedade a julgará e condenará não lhe perdoará ter “falhado”.Para lá do estigma social, da vergonha, existem outros motivos que levam a calar as agressões:a) O receio do agressorOs homens são habitualmente mais fortes que as mulheres e não hesitam em brutalizá-las ainda mais para que não apresentem queixa ou para que retirem a que já interpuseram.b) A dependência econômicaOs homens têm quase sempre maiores possibilidades materiais e sociais, numa sociedade fortemente marcada pela não igualdade de oportunidades. As mulheres ainda têm menos escolaridade ou formação profissional, têm empregos inferiores, ganham menos, além de que assumem muito mais que os homens, as responsabilidades na criação dos filhos. Assim, num confronto violento em que a sua normal reacção seria fugir, as mulheres constatam que não têm para onde ir nem dispõem de recursos que as ajudem a afastar-se e aos filhos pois raramente as mulheres deixam os filhos para trás. E, sem apoios e com leis que não funcionam, são frequentemente obrigadas a regressar para junto do agressor.c) 0 alheamento dos que a rodeiamUm dos grandes obstáculos na abordagem do problema da violência doméstica é a sua aceitação tácita, o esconder deste crime por parte dos que o observam.Há sempre alguém que ativamente ou pela passiva indiferença, tenta correr uma cortina sobre o caso, escondê-lo do público, decidindo “não lavar roupa suja” – para usar uma expressão corrente - como forma de não ter que se envolver.E se a vítima não consegue suscitar-nos que com ela convive de perto o impulso cívico de ajudá-la servindo de testemunhas, fica sem possibilidade de apresentar queixa, de procurar defesa e proteção legal.E, nunca é demais repeti-lo, a impunidade do agressor é o melhor argumento que ele tem para continuar a violência.d) O silêncio da comunidade e das instituições«Ninguém faz nada». E, na realidade, a forma como o problema da violência doméstica é abordado, mostra tendencialmente não só uma certa indiferença no tratamento deste crime, como uma tentativa de silenciar a sua existência.Pode dizer-se que, de uma maneira geral, as comunidades ignoram a extensão do problema, com todas as graves conseqüências que ele traz.Os meios de comunicação social não se interessam ou usam o tema de forma sensacionalista; os serviços públicos que são colocados em contato com o problema. (como é o caso de hospitais, polícias e serviços de assistência social) têm limitados poderes para abordar publicamente o assunto e, por vezes, não fazem uso do pouco que tem.Os hospitais por onde passam mulheres espancadas, não dispõem de estruturas que permitam a identificação e encaminhamento destes casos;No que respeita às polícias, o seu âmbito de intervenção está tão limitado que nem sempre é eficaz.Os tribunais, extremamente morosos, não oferecem a ajuda rápida de que a vítima precisa e quase nunca fazem justiça. As disposições legais nesta área ou são inadequadas, ou são ineficazes ou, simplesmente, não são aplicadas.Os meios de comunicação social são um elo importante que une as centenas de mulheres que os vêem, escutam ou lêem e que estão demasiado assustadas para procurar ajuda. Pode prestar um tremendo serviço público difundido informação correta, sensibilizando a opinião pública e encorajando as mulheres maltratadas a procurar ajuda, a divulgar o seu problema, a sair do seu isolamento sem sentir vergonha ou culpa.Perante este esmagador silêncio do indivíduo, da comunidade, das instituições – este total alheamento, este conformismo egoísta, é de espantar que as mulheres se fechem sobre o seu sofrimento?Que ajuda podem esperar? Que apoios para poderem mudar a sua vida e dos seus filhos?A falta de alternativas leva-as muitas vezes, em desespero de causa, a auto convencerem- se que o problema não é assim tão mau, que devem é esforçar-se e agüentar - tudo isto servindo apenas para manter uma situação violenta que, sendo, na aparência, consentida pela vítima, passa a ser tolerada pela comunidade e ignorada pelas instituições.Através deste pequeno roteiro de silêncios, consegue-se perceber que existe uma cadeia de causa efeito entre os diversos elos: as mulheres não tornam pública a violência de que são alvo, porque não existem apoios que as ajudem a sair da situação violenta; as instituições não criam apoios porque o problema, sendo escondido e calado, é desvalorizado e torna-se oficialmente como que não-existente; a comunidade perante uma vítima que não fala e um conjunto de instituições que não age, fecha-se num silêncio, que não direi indiferente, mas meramente egoísta e não cooperativo. E a mulher agredida, que observa toda esta conspiração de silêncio deliberado, sente-se muito justificadamente só, sem ajuda e continua calada.Esta negação, este silêncio e aceitação do fato não são uma forma de transmitir às crianças a violência como um valor aceitável? Como uma forma aceitável de resolução de conflitos? Elas, não só, vêem este crime passar impune nos seus lares, como tomam o silêncio geral como forma de aprovação e autorização para repetir e perpetuar.Que preço estamos todos pagando com o nosso silêncio?E que preço continuaremos a pagar quando os filhos e filhas de agressores e agredidas forem repetir os padrões de vida familiar que lhes foram ensinados, sem alternativas, na infância e juventude?
0 comentário(s):
Postar um comentário
Deixe sua sugestão, crítica ou saudação juntamente com seu contato.