Fórum que debateu a Fundação de saúde no SUS, na quarta, dia 26, em Porto Alegre, mostrou que há alternativas para melhorar a saúde e que não é preciso alterar o sistema único de saúde. As medidas passam por mais investimentos e uma gestão qualificada.
O evento contou com detalhamento do funcionamento de uma fundação e mostrou o exemplo de Belo Horizonte, que hoje soma 537 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e todas com servidores de carreira. O movimento começa a divulgar e convidar agora a sociedade para audiência pública em 3 de fevereiro, na Câmara, às 18h30, que deve ser o último debate antes de o PL que cria a fundação seja apreciado no Legislativo.
"Esta é a hora de lutarmos pela saúde pública. Falam em criar fundação com a desculpa de que é mais fácil. Difícil é aplicar a Constituição e ouvir os gemidos e clamor da população que sofre em emergências, que não encontra médicos em postos e espera anos por exames", alertou o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes.
Esta semana o prefeito José Fortunati anunciou que os setores terão ponto eletrônico e acusou médicos de não cumprirem horários. O SIMERS considerou intempestiva a atitude, disse que ponto é prerrogativo do gestor e que este não é o problema do SUS. "O prefeito quer desviar a atenção sobre o assunto que realmente interessa", reagiu Argollo, lembrando que a categoria propôs plano de carreira como solução para a falta de profissionais e foi ignorada pela prefeitura, mesmo após cinco meses de negociação.
A médica que implantou o programa e hoje coordena a rede secundária de saúde em BH, Sônia Gesteira, declarou que a cidade provou que é possível ter rede pública com servidores próprios e com resultado. Lembrou que mesmo no sistema direto há dificuldades, mas que o quadro permanente, estatutário, evita maior rotatividade e desperdício de dinheiro público.
"Não podemos investir em formação e qualificação e corrermos o risco de ver o médico pedir demissão", citou, ante contratos de CLT, presentes na fundação. Sônia citou queda de internações hospitalares, graças à eficiência do modelo, e que pesquisa mostrou que os postos de saúde são o primeiro recurso que a população busca quando precisa de assistência.
Especialista em fundação, o professor da Uergs Aragon Dasso Junior, alertou para a inconstitucionalidade da proposta, lembrou que ela fere a Lei Orgânica da Capital - que prevê regime jurídico único para servidores - e que os problemas do SUS se devem a falhas dos gestores e não à lei. Também refutou o uso de exemplos como o da Uergs, que é fundação pública, mas que vive crise por causa disso. Considerou ainda errado citar exemplos como Carris e EPTC como fundações, pois são na verdade empresas. Diversas entidades, conselhos, representantes de usuários e comunidade em geral reforçaram a defesa do sistema público de saúde.
Fonte: SIMERS
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