O governo federal conseguiu aprovar no Congresso, no dia 2 deste mês, o novo marco regulatório da exploração de petróleo na camada de pré-sal mas as multinacionais norte-americanas do setor eram contrárias à mudança. E uma delas, a Chevron, recebeu em 2009, do então pré-candidato José Serra (PSDB), a promessa de que, caso eleito em 2010, modificaria as normas agora aprovadas. É o que está em telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch).
A revelação remete à campanha eleitoral. Os riscos que a Petrobrás sofreria e a ameaça sobre a riqueza do pré-sal sob um eventual governo do PSDB foi tecla insistentemente batida pela candidata Dilma Rousseff (PT), afirmações que Serra sempre negou.
“Nós mudaremos de volta” - “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem.As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava…E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron. É o que relata telegrama citado pelo jornal Folha de S. Paulo que tem acesso antecipado, no Brasil, às informações vazadas através do WikiLeaks. Na época, Serra liderava as pesquisas de opinião e era, por muitos, considerado o provável futuro presidente.
“Vocês vão e voltam” - Conforme o jornal, o despacho mostra a frustração das petroleiras com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu: “Vocês vão e voltam”. A representante da Chevron relatou a conversa com o tucano ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio de Janeiro.
Ouvido pelo diário paulistano, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa mesmo o retorno ao modelo passado. Biasoto foi o responsável pela área de energia do programa de Serra. Na sua avaliação, o modelo de agora “impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”. Ele acrescentou que essa era a opinião de Serra.
Mais vantagem – O monopólio da Petrobras acabou em 1997, durante o governo do também tucano Fernando Henrique Cardoso. Assim, a exploração das jazidas passou a seguir o modelo de concessão. Ou seja, a empresa vitoriosa na licitação tornava-se dona do petróleo a ser explorado. Em troca, pagava royalties ao governo. Quando os grandes campos de petróleo do pré-sal foram encontrados, o governo brasileiro, já no período Lula, alterou a proposta. As megajazidas passam a ser licitadas através de partilha e quem vencer terá de obrigatoriamente dividir o petróleo encontrado com a União. Uma situação mais vantajosa para o Brasil que passa a contar com a Petrobras na condição de operadora exclusiva dos campos e terá, pelo menos, 30% de participação nos consórcios com as demais empresas.
Fonte: Brasília Confidencial
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