Plebiscito pelo limite a propriedade de terra

21/08/2010

O Brasil é hoje o segundo país com maior concentração de terra, perdendo apenas para o vizinho Paraguai, por isso o limite à propriedade rural é uma das principais bandeiras da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio e do PSOL. Assim, convidamos todos cidadãos brasileiros a votar se concorda ou não com o limite da propriedade. Entre 1 e 7 de setembro, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A ação faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde 2000. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite o tamanho da propriedade de terra. Áreas acima do limite de 35 módulos fiscais seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006, a pequena propriedade rural:

• Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
• Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
• A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
• Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto isso, a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas

• Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
• É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
  - 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
  - 2.709 famílias expulsas de suas terras
  - 13.815 famílias despejadas
  - 422 pessoas presas
  - 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra
  - 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra

• Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Na hora de votar para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade.

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

Abaixo assinado pelo limite da propriedade da terra

Saiba mais sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Fonte: www.ivanvalente.com.br