O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, em conjunto com outras entidades, está promovendo o 1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo incentivar os estudantes de nível superior do Brasil (de graduação e pós-graduação) a tomar conhecimento sobre a luta dos movimentos sociais pela soberania nacional na exploração (com responsabilidade, é claro) e, principalmente, no usufruto dos benefícios gerados pelos recursos naturais de nosso país.
Com o concurso, estamos tentando rodar o país levando as reivindicações dos movimentos sociais para o setor energético de uma forma geral e, especificamente, para a exploração responsável do petróleo, sobretudo o descoberto na camada pré-sal. Essas reivindicações estão expressas nas resoluções políticas da 3ª Plenária Nacional da campanha e no Projeto de Lei do petróleo elaborado pelos movimentos sociais (protocolado na Câmara dos Deputados como PL 5891/09 e no Senado Federal como PLS 531/09).
Em síntese, reivindicamos a retomada do monopólio estatal na exploração do petróleo (que FHC fez questão de derrubar), que a Petrobrás seja 100% estatal e pública, o fim dos leilões do petróleo da ANP e cancelamento dos já realizados, além da utilização dos recursos oriundos do petróleo para pagar a dívida social que o Estado brasileiro tem com a classe trabalhadora (investindo em saúde, educação, reforma agrária, previdência, habitação etc) e para subsidiar o desenvolvimento de energias limpas e renováveis e recuperar as áreas ambientalmente afetadas pela exploração.
E qual a participação do movimento estudantil e das executivas e federações de curso?
O movimento estudantil foi protagonista da maior campanha cívica de nossa história recente, justamente a que mudou os rumos da exploração do petróleo brasileiro. A Campanha O Petróleo É Nosso, iniciada na Constituinte de 1946, se transformou numa grande frente ampla em defesa do Brasil e contra o imperialismo estrangeiro e, depois de 7 anos de lutas, culminou com a instituição do monopólio estatal e a criação da Petrobrás. Em nossa campanha atual, que já beira seu terceiro ano, a participação estudantil ainda não deslanchou. A UNE e algumas UEEs, entidades protagonistas do movimento pelo monopólio estatal nas décadas de 1940 e 1950, começam a participar da campanha, mas concentram sua atuação na reivindicação de 50% dos recursos do Fundo Social Soberano para a educação. Essa pauta é muito válida, mas precisa vir casada necessariamente com a defesa de que todo o petróleo pertença ao povo brasileiro, sendo operado pela Petrobrás 100% estatal e pública.
As executivas e federações de curso, com quem iniciamos uma articulação no início desse ano, ao participarmos de três encontros estudantis (Comunicação Social, Filosofia e Medicina) e do próprio Fórum de Executivas e Federações de Cursos (Fenex), começaram o debate, mas ainda não se engajaram na luta como podem e devem. Vale ressaltar que o primeiro Fenex de 2010, realizado em Fevereiro na capital paulista, teve como uma de suas pautas principais a "questão do petróleo" e a nossa campanha fez todos os esforços para estar representada por dois diretores do Sindipetro-RJ.
Proposta
Queremos então levar a Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, a partir da divulgação do 1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários, para as executivas e federações de curso e ajudá-las a estender esse debate aos seus centros e diretórios acadêmicos de todo o país. Para tal, propomos a construção de espaços nos encontros estudantis do meio do ano que promovam o debate da campanha e a divulgação do concurso. O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro se coloca inteiramente à disposição das lideranças estudantis para pensar coletivamente como fortalecer essa pauta dentro das universidades, construir iniciativas conjuntas e trazer a reflexão de que não queremos nem o regime de concessão do Fernando Henrique e nem o modelo de partilha de produção proposto pelo Lula. A nossa luta é pelo monopólio estatal, para que todo o petróleo seja do povo brasileiro! Vamos à luta juntos!
Contatos do concurso e da campanha
As informações detalhadas sobre o 1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso podem ser acessadas no endereço eletrônico www.concursopetroleo.org.br. Já para informações e contato com a campanha acessem www.apn.org.br.
Com o concurso, estamos tentando rodar o país levando as reivindicações dos movimentos sociais para o setor energético de uma forma geral e, especificamente, para a exploração responsável do petróleo, sobretudo o descoberto na camada pré-sal. Essas reivindicações estão expressas nas resoluções políticas da 3ª Plenária Nacional da campanha e no Projeto de Lei do petróleo elaborado pelos movimentos sociais (protocolado na Câmara dos Deputados como PL 5891/09 e no Senado Federal como PLS 531/09).
Em síntese, reivindicamos a retomada do monopólio estatal na exploração do petróleo (que FHC fez questão de derrubar), que a Petrobrás seja 100% estatal e pública, o fim dos leilões do petróleo da ANP e cancelamento dos já realizados, além da utilização dos recursos oriundos do petróleo para pagar a dívida social que o Estado brasileiro tem com a classe trabalhadora (investindo em saúde, educação, reforma agrária, previdência, habitação etc) e para subsidiar o desenvolvimento de energias limpas e renováveis e recuperar as áreas ambientalmente afetadas pela exploração.
E qual a participação do movimento estudantil e das executivas e federações de curso?
O movimento estudantil foi protagonista da maior campanha cívica de nossa história recente, justamente a que mudou os rumos da exploração do petróleo brasileiro. A Campanha O Petróleo É Nosso, iniciada na Constituinte de 1946, se transformou numa grande frente ampla em defesa do Brasil e contra o imperialismo estrangeiro e, depois de 7 anos de lutas, culminou com a instituição do monopólio estatal e a criação da Petrobrás. Em nossa campanha atual, que já beira seu terceiro ano, a participação estudantil ainda não deslanchou. A UNE e algumas UEEs, entidades protagonistas do movimento pelo monopólio estatal nas décadas de 1940 e 1950, começam a participar da campanha, mas concentram sua atuação na reivindicação de 50% dos recursos do Fundo Social Soberano para a educação. Essa pauta é muito válida, mas precisa vir casada necessariamente com a defesa de que todo o petróleo pertença ao povo brasileiro, sendo operado pela Petrobrás 100% estatal e pública.
As executivas e federações de curso, com quem iniciamos uma articulação no início desse ano, ao participarmos de três encontros estudantis (Comunicação Social, Filosofia e Medicina) e do próprio Fórum de Executivas e Federações de Cursos (Fenex), começaram o debate, mas ainda não se engajaram na luta como podem e devem. Vale ressaltar que o primeiro Fenex de 2010, realizado em Fevereiro na capital paulista, teve como uma de suas pautas principais a "questão do petróleo" e a nossa campanha fez todos os esforços para estar representada por dois diretores do Sindipetro-RJ.
Proposta
Queremos então levar a Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, a partir da divulgação do 1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários, para as executivas e federações de curso e ajudá-las a estender esse debate aos seus centros e diretórios acadêmicos de todo o país. Para tal, propomos a construção de espaços nos encontros estudantis do meio do ano que promovam o debate da campanha e a divulgação do concurso. O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro se coloca inteiramente à disposição das lideranças estudantis para pensar coletivamente como fortalecer essa pauta dentro das universidades, construir iniciativas conjuntas e trazer a reflexão de que não queremos nem o regime de concessão do Fernando Henrique e nem o modelo de partilha de produção proposto pelo Lula. A nossa luta é pelo monopólio estatal, para que todo o petróleo seja do povo brasileiro! Vamos à luta juntos!
Contatos do concurso e da campanha
As informações detalhadas sobre o 1º Concurso Nacional de Trabalhos Universitários da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso podem ser acessadas no endereço eletrônico www.concursopetroleo.org.br. Já para informações e contato com a campanha acessem www.apn.org.br.
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