Um pouco de arroz e feijão para enfrentar a Confecom

Por Ana Lúcia Mohr
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“Não há democracia sem democratizar comunicação."
“Comunicação é direito humano. Comunicação contaminada intoxica, é pior que água suja saindo da torneira."
[Bordões clássicos da luta pela democratização da comunicação]

“Nós vamos ficar puto da vida com essa história do 40/40/20. Nós vamos espernear por causa do quórum qualificado de 60% mais um”, discursou Altamiro Borges a fim de ressaltar o “grande tchan” da Confecom: o papel pedagógico. “Isso vai criar um baita movimento no Brasil”, afirmou.

A palestra de Altamiro Borges nos preparou para o soco no estômago. Suas previsões se confirmaram – exceto pelo quórum qualificado (que ficou em 60%). De fato o governo federal saiu vitorioso na defesa das exigências dos empresários (segundo ele, na tentativa de legitimar a conferência, pois se todos os empresários se retirarem, a conferência perde legitimidade).

Seis entidades empresariais já se retiraram da Comissão Organizadora (CO), mas não da Confecom. Duas entidades continuaram, portanto – a Telebrasil, que representa as operadoras de telecom, e a Abra, que reúne a Band e a Rede TV!.

A primeira atividade de formação da Comissão Pró-Conferência de Comunicação RS equivaleu a um Biotônico Fontoura. No entanto, como disse o jornalista, ainda teremos que comer muito arroz e feijão para obter grandes conquistas em termos de política de comunicação. Por enquanto a luta é por abrir o debate. “Não é assalto ao Palácio de Inverno, é um processo cumulativo”, explicou. “Nessa conferência nós não vamos acabar com a hegemonia da mídia, temos que envolver mais gente no debate”. Acrescentou ainda que foi somente na 8ª Conferência de Saúde que se criou o Sistema Único de Saúde (SUS).

LA MÍDIA – A mídia é, ao mesmo tempo, poder econômico (empresa capitalista) e poder simbólico (“aparelho privado de disputa de hegemonia” – Gramsci). Daí seu poder de pôr e tirar governos. Além disso, como em qualquer empresa, há o agravante de estar nas mãos de poucos. As empresas de comunicação souberam se aproveitar do desmonte neoliberal. Dos anos 90 para cá, a concentração dos meios de comunicação se acentua. “Antigamente nós dizíamos que 9 grupos dominavam a comunicação no Brasil, hoje são 5”, disse.

Altamiro lembrou que Getúlio Vargas foi o único presidente brasileiro que tentou fazer alguma coisa em termos de política de comunicação. “A Rádio Nacional era a 5ª do mundo”, exclamou. No Brasil não há leis de controle de mídia, enquanto nos EUA há. Lá é proibida, por exemplo, a propriedade cruzada. Quem duvida que a mídia incide diretamente nos rumos da política nacional, veja o caso da mídia no golpe de 64, nas Diretas Já, na Constituinte de 88 (editoriais nos jornais se manifestavam contra todos os direitos – sindicalização, greve, jornada de trabalho de 44 horas).

Na Crise das instituições burguesas, a imprensa atua como partido (isso Gramsci “profetizou”). Mídia agenda e determina a política (ao invés de ser agendada por ela). Opera num “denuncismo vazio”. Publicidade (propaganda) não é venda de produto; é venda de modo de vida (de um individualismo exacerbado, consumismo doentio, e, por tabela, da negação da ação coletiva). A negação da política (política é suja, políticos não prestam) foi uma estratégia usada pelo nazismo.

AVANÇOS NOS PAÍSES VIZINHOS - No livro “As batalhas da mídia”, Denis de Moraes aborda as mudanças na política de comunicação no Uruguai, que põe o Brasil no chinelo e na Argentina, onde 33% da programação das rádios e TVS é dos movimentos sociais (suspiros na platéia).


3 brechas a serem exploradas por nós:

1) Tecnológica – internet (bora criar um milhão de blogs! Contra-informação para construir uma contra-hegemonia!)

2) Crise da credibilidade da mídia (O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!)

3) Legislação (bora pra Conferência de Comunicação!)

3 pontos importantes:

1) Não ter ilusão nessa mídia. Como disse Cláudio Abramo (jornalista, ver Google): “dono é dono, e dono é que manda”.

2) Fortalecer os nossos meios, criar blogs. Sindicatos devem ter a consciência de que comunicação não é gasto, e sim investimentos. A esquerda poderia ter o seu veículo (tem potencial), mas sectarismo inviabiliza esse projeto.

3) Não dá pra se omitir nos debates sobre políticas públicas. “Nessa conferência nós não vamos acabar com a hegemonia da mídia, temos que envolver mais gente no debate. Conferência de saúde está na 13ª, na 8ª se criou o SUS.


Propostas para debate:

- Programa Nacional de Fortalecimento das Rádios Comunitárias.

- Regulamentar publicidade oficial (gov. gasta bilhões com isso). Hoje 68% das verbas vão para a Globo! Mais um tanto para Editora Abril... em resumo: não sobra nada pro sindicato.

- Fortalecimento da rede pública (canais comunitários, TVs educativas, TVs universitárias).

- Acabar com promiscuidade no registro de rádios comunitárias. Apesar das rádios comunitárias terem nascido nas comunidades, nós “bobeamos”. “A esquerda não percebeu o potencial delas, a direita sim”. Por isso hoje 50% delas está nas mãos da direita.

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