Relatório mostra jovens brasileiros sem trabalho e com poucos anos de estudo

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Anuário do Ministério do Trabalho e Emprego e do Dieese mostra que em algumas regiões taxa de desemprego da juventude chega a 27,5%. Indicadores revelam ainda desigualdades no acesso à educação.

Se você está na faixa etária de 16 a 29 anos, cursa ou já terminou o ensino superior, tem um trabalho com carteira assinada e ganha mais de dois salários mínimos, saiba que você faz parte de uma porcentagem muito pequena da juventude brasileira. O Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, lançado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a maior parte dos jovens do Brasil não estuda, apenas trabalha ou procura emprego, tem em média 9,2 anos de estudo, ou seja, sequer termina o ensino fundamental, e ganha menos de dois salários mínimos. Apesar de ter havido melhorias tanto na garantia do emprego formal, com carteira assinada, para a juventude, quanto nos níveis de escolaridade, os indicadores mostram que o desafio ainda é grande. 

A publicação dedica um caderno ao tema da juventude e fornece um retrato das condições de trabalho dos jovens entre os anos de 2005 e 2010. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a taxa de desemprego na faixa etária de 16 a 29 anos foi de 18,6% em 2010. Entre as regiões metropolitanas analisadas – São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Distrito Federal –, a maior porcentagem de jovens desempregados está em Recife, que apresentou em 2010, taxa de desemprego de 27,5%. Em 2004, entre os jovens que tinham emprego no Brasil, 44% não tinham carteira assinada; já em 2009, este percentual caiu para 37,4%. As regiões norte e nordeste são as que apresentam mais trabalhadores jovens sem carteira assinada. São estas regiões que têm também os maiores índices de trabalho não remunerado entre os jovens ocupados - 9,5% na região nordeste e 8,5% na região norte. A região sul vem em seguida, com 6,5%. 

Para a pesquisadora do Programa de Pós-graduaçao em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Neise Deluiz, os dados mostram a urgência de uma reflexão sobre as políticas públicas para a juventude no país. “Em um país que quer se desenvolver no sentido de dar a sua população maior qualidade de vida, em uma sociedade democrática em que as pessoas realmente possam ter condições de saúde, educação, trabalho e renda, a juventude é um desafio. É preciso ter políticas de trabalho e renda para elas e as políticas que nós temos são muito incipientes. A escolaridade, que é fundamental, fica em segundo plano”, sustenta. A professora afirma que o desemprego da juventude é um fenômeno mundial, mas cada país adota caminhos diferentes para lidar com o problema. Ela comenta que em alguns países da Europa, por exemplo, a estratégia é atrasar a ida do jovem para o mercado de trabalho, mantendo-o na escola, o que não acontece no Brasil, sobretudo com os jovens mais pobres. Aqui, segundo a professora, predominam também formas precarizadas de trabalho, o que não garante qualidade de vida e autonomia ao jovem.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também alertou recentemente sobre o surgimento de uma “geração traumatizada” devido ao desemprego juvenil. Segundo a OIT, em 2010 havia no mundo 75,1 milhões de jovens desempregados, o que representa uma taxa de 12,7% de desemprego. A organização sugere ações para reverter o quadro, como desenvolver uma estratégia integral de crescimento e criação de empregos focada nos jovens; melhorar a qualidade dos empregos com fortalecimento das normas do trabalho e investir em educação e formação de qualidade, entre outras. 

Formação

De acordo com os dados do Anuário, o Brasil engrossa as estatísticas apresentadas pela OIT. E, especificamente em uma das ações sugeridas pela organização para enfrentar o problema – o investimento em educação e formação de qualidade –, o país tem um gargalo. É esta a opinião da professora Neise Luiz, que pesquisa o Pro Jovem, um dos principais programas do governo federal voltados à formação da juventude para o mercado de trabalho. Ela comenta que o emprego é uma necessidade e também um desejo de muitos jovens que, ao se depararem com as condições burocráticas e pouco atrativas do ensino médio tradicional, acabam abandonando a escola para trabalharem ou buscarem emprego. “Muitos vão estudar à noite, e a escola não é interessante, com conteúdos que não os ajudam a se desenvolver nos planos científico, cultural, social, o que leva ao abandono”, descreve. Além disso, a professora lembra que não há no Brasil cobertura suficiente para atender toda a demanda pelo ensino médio. E reforça: “Nem esse direito à educação ainda foi conquistado”.

De acordo Neise, a lista de ocupações que mais empregaram os jovens em 2010, presente no Anuário, revela a posição que esses jovens com baixa escolaridade e formação precária têm ocupado no mercado de trabalho. No ranking apresentado no documento, levando-se em conta as jovens mulheres, em primeiro lugar está o trabalho como agentes, assistentes e auxiliares administrativos; em segundo, como operadoras de comércio em lojas e mercado. Em seguida, com porcentagens muito parecidas, aparecem funções como operadoras de telemarketing, caixas e bilheteiras (com exceção de caixas de bancos) e alimentadoras de linhas de produção. Para os jovens do sexo masculino, o primeiro lugar muda, mas o restante do ranking é parecido: eles trabalharam mais como ajudantes de obras civis, em segundo lugar, como alimentadores de linhas de produção e, com percentuais parecidos, aparecem em seguida aqueles que trabalharam como operadores do comércio em lojas e mercados e agentes, assistentes e auxiliares administrativos. 

Para a pesquisadora, as condições atuais de educação perpetuam essa situação de empregos que garantem pouca autonomia à juventude. “Uma das categorias mais importantes da discussão sobre educação profissional é a dualidade estrutural da educação brasileira, que não é recente, é histórica. E isso se aprofunda quando vemos uma parte da população sendo encaminhada para o ensino médio e até superior de baixa qualidade, e uma elite que tem direitos e acesso a uma educação de qualidade. Isso faz com que existam duas redes paralelas, uma que encaminha para os trabalhos de qualidade, de direção da sociedade, e outra que encaminha para o trabalho precário, perpetua a divisão social do trabalho e a hierarquização da sociedade de classes. A dualidade estrutural confirma e legitima essa separação da sociedade de classes”, analisa. A pesquisadora complementa que os jovens pobres conseguem trabalhos “facilmente descartáveis”, que não exigem grande qualificação, embora o empregador demande que ele tenha o ensino médio. “É interessante que o mecanismo de seleção no mercado de trabalho hierarquiza de novo essa juventude, mas sem aumentar a qualidade do trabalho e sem melhorar a qualidade de vida das pessoas. Elas ganharão de um a dois salários mínimos, vão achar que está tudo bem porque têm uma carreira assinada, mas não terão possibilidade de ascensão social. Uma ou outra pessoa talvez poderá ascender socialmente, se ela conseguir estudar e conseguir transpor essa barreira da inclusão precarizada, se ela encontrar uma brecha muito pontual, pode ascender. Mas a massa ficará onde está”, questiona.

Segundo os dados do MTE e Dieese, em 2010, os jovens com ensino médio completo, se comparados àqueles que não concluíram esta fase de ensino, apresentavam níveis salariais um pouco mais altos. Trinta e um porcento deles ganhavam mais de dois salários mínimos, mas a maioria, 61,9%, recebia de um a dois salários mínimos, e 7% até um salário mínimo. Já entre aqueles que não completaram o ensino médio, apenas 19,2% recebiam mais de dois salários mínimos, 65% de um a dois salários, e 15% menos de um salário mínimo. Neise lembra que essa associação entre escolaridade e aumento salarial é bastante frequente, mas que é preciso esclarecer até que ponto esse balanço é positivo. “Os economistas adoram fazer essa associação entre escolaridade e renda e realmente isso acontece. As pessoas que vão conseguindo galgar patamares mais altos de escolaridade têm uma ascensão de renda maior, só que isso também tem um limite: não é possível passar muito de um determinado patamar e não há uma ascensão social em termos de autonomia cultural, intelectual, o que existe é uma correspondência da escolaridade com o tipo de função. Mas sempre com os seus limites. Com a escolaridade há mais condições de disputa, mas não necessariamente um emprego de fato, com qualidade, carteira, direitos”, reforça.

No âmbito da pesquisa que Neise realiza com jovens matriculados no ProJovem do Rio de Janeiro, ela percebe que apesar de terem diversas qualificações, eles não conseguem trabalho, o que demonstra que nem sempre o currículo recheado de formações garante uma posição no mercado. “Sessenta e cinco porcento dos jovens entrevistados na pesquisa fizeram cursos de qualificação em várias áreas, e mais de um curso. Isso revela também a falta de opção desses jovens após o ensino médio: eles não têm emprego e vão fazendo cursos com a expectativa de que vão conseguir emprego por causa daquele curso. Eles acabam assimilando a ideologia de que o problema é deles e quanto mais curso fizerem, mais estarão aptos a concorrerem a uma vaga, sem que tenham a consciência de que isso é um problema estrutural do país. Então, eles se culpabilizam e a sociedade os culpabiliza. Essa culpabilização do trabalhador pela sua situação de desemprego e de precariedade é parte do discurso ideológico para deixar todo mundo nas mesmas situações”, observa.

De acordo com o anuário, de 2008 a 2010, 484 mil jovens estavam inscritos no programa ProJovem trabalhador, a maior parte deles do sexo feminino e na faixa etária de 18 a 24 anos. De acordo com o MTE, o programa atende jovens em situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Podem participar jovens que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou o ensino médio. Para Neise, o programa não consegue garantir uma formação de qualidade com apenas 350 horas de duração, e, especificamente, no caso do Rio de Janeiro, ela identifica outro problema: os contratos com as Organizações Não-governamentais, que não executam bem o programa e não são acompanhadas de perto pelo poder público. A professora entrevistou os estudantes do ProJovem que recebem formação na área de saúde. “Os alunos tinham muitas críticas sobre a infraestrutura institucional do programa. Ele foi executado por uma ONG em todo o Rio de Janeiro, que atrasou o repasse dos recursos de passagem e das bolsas. Muitos desistiram por isso. Além disso, acharam muito precário o curso em termos da formação em saúde, o conteúdo fraco, as apostilas ultrapassadas, não se sentiram capacitados para enfrentarem o mercado de trabalho. O que eles acharam interessante foi a parte de cidadania, chamada de qualificação social”, relata. Neise, explica que, no caso deste curso analisado por ela, diz-se que a formação seria na área de saúde, e, de acordo com a professora, de fato a intenção seria formar os jovens para que trabalhem no setor saúde, mas em posições como atendente de farmácia, de laboratório de análises clínicas, recepcionista de consultório médico e odontológico. “São profissões que estão na CBO [Cadastro Brasileiro de Ocupações] como recepcionista e garantem baixos salários”. 

Desigualdade entre a juventude

Os dados do Anuário mostram ainda que há desigualdade no acesso ao trabalho e à educação entre jovens negros e brancos e também entre homens e mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, em 2010, a taxa de desemprego era maior entre as mulheres, 22,2%, enquanto entre os homens os índices atingiram 15,3%. Na mesma região, os negros apresentavam taxa de desemprego de 21,2%, enquanto os não-negros de 17,2%. A divisão sexual do trabalho também fica bastante evidente com o estudo: em Fortaleza, por exemplo, 14,5% das jovens apenas cuidam dos afazeres domésticos, não estudam e não trabalham fora. 

Para Neise, é importante compreender que não há um conceito único de juventude, mas sim a existência de “juventudes”. “Há diversas origens e condições dos jovens que diferenciam os salários e as posições na sociedade. Isso acontece com os adultos também, mas com os jovens isso é pior, porque esse é um seguimento desprivilegiado no mercado de trabalho. Se tiver um movimento de demissão, ele será o primeiro a ser demitido”, diz. A professora acredita que políticas públicas universalistas é que garantirão mais direitos às diversas juventudes. “Em um modelo mais justo, mais igualitário, as políticas universalistas garantiriam o direito de todos à educação, ao emprego, ao trabalho e à renda”, sintetiza. http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=571#.TrdDLZTk__s.facebook