(Foto da Agência Senado)
por Thiago Henrique Silva
A derrubada das MP´s 520 e 521: pouca coisa a comemorar
Ontem, quem assistiu a sessão plenária do Senado Federal, pôde ver acontecer uma mostra do interesse geral de quem compõe esta casa. De um lado, a base do Governo fazendo de tudo para aprovar às pressas Medidas Provisórias de interesse do Governo. Do outro, a oposição que por sua sede de desgastar o governo, conseguiu evitar que as duas medidas (MP520 e 521, convertidas nos respectivos Projetos de Lei de Conversão 14 e 15) fossem votadas até a meia noite, fazendo com que as duas percam seu efeito. E no meio disso tudo, trabalhadores dos Hospitais Universitários, Residentes das mais variadas profissões e serviços do SUS, que nem sequer foram lembrados nos debates.
Agora, para conseguir aprovar as Medidas, o governo precisa reeditá-las com novo texto, senão o Congresso não pode apreciá-las. E aí mora o perigo...
A MP 520/2011 - O que temos a comemorar, mesmo que pouco
A manobra da oposição, capitaneada pela bancada do PSDB e DEM, conseguiu desferir duro golpe nos planos do Governo. No apagar das luzes, o governo Lula editou esta medida provisória com o intuito de estabelecer a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, empresa esta serviria na prática aos interesses da "Nova Gestão Pública" perpretada pelo Governo Dilma a fim de aumentar o poder de reprodução do capital dentro do Estado, avançando sobre os direitos conquistados a duras penas pela classe trabalhadora. Pode-se conferir mais sobre esta medida aqui.
Pelos quatro cantos do País, tem pipocado as Frentes contra as privatizações, como em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e outros estados. Estas Frentes agregam variados setores da Sociedade, como sindicatos, partidos, movimentos sociais e conselhos de saúde, num esforço conjunto de barrar o desmonte do Sistema Único de Saúde, 100% público e universal.
Sem querer (e talvez sem mesmo se preocupar com isso), os algozes da nossa Direita Clássica, como o Senador Aécio Neves e sua corja, acabaram por ajudar os movimentos sociais a terem mais tempo para se fortalecerem nos Estados, e assim engrossar o caldo da luta contra as Privatizações no setor Saúde.
Ganhamos tempo. Mas não nos iludamos, pois não vencemos nada. Estes que foram os responsáveis pela manobra no Senado são os representantes legítimos da Burguesia Brasileira, e não da classe trabalhadora. Tomemos cuidado para não chamar nossos Algozes de heróis.
Além disso, o governo não perderá tempo e logo poderemos ver outra MP, com um texto levemente modificado, tentar passar mais uma vez pelo Congresso. E caso o governo faça suas pactuações com a oposição nos termos de como tramitar esta MP, nada impedirá que este Congresso que temos a aprove, pois ele está repleto de privatistas. A não ser que as nossas Frentes engrossem, e falem mais alto que eles!
A MP 521: uma derrota importante para os Pós-graduandos do País
Pode ser conferido na memória dos discursos feitos no Plenário do Senado, que nunca se tocou no assunto desta medida. Logo ela, que trata do reajuste das Bolsas dos Médicos Residentes, da licença maternidade de 4 meses podendo ser extendida até 6, licença paternidade de 8 dias, e dá outras providências. É importante lembrar que o valor pago para as Bolsas de Residência de todas as áreas da Saúde são indexados ao valor da Residência Médica, ou seja, esta questão é de interesse de todos estes Pós-Graduandos espalhados pelo País.
Como a MP entrou em vigor na data de sua edição, desde janeiro que os médicos residentes de todo o país estão recebendo em torno de 2.049,00R$ líquidos por uma carga horária de 60h de trabalho nos Programas de Residência. Este valor também serviu de base para que os residentes das outras categorias da área da Saúde (Enfermagem, fisioterapia, residências multiprofissionais, etc) fizessem suas mobilizações e reajustassem as suas bolsas. Já é um valor irrisório se for levado em consideração a carga horária oficial (60h), e muito menos ainda quando é sabido que em boa parte destes programas a carga horária extrapola e muito este teto. É de conhecimento geral que na maior parte dos Hospitais de grande porte do Sistema Único, quem faz com que o Hospital funcione é o Residente. Ano a ano esta categoria vem lutando pelo reajuste de sua bolsa, que está bastante defasada. Agora, recebemos um duro golpe, e até o presente momento, não se tem nenhuma garantia de que as bolsas do próximo mês já venham sem o reajuste, e que toda mobilização do ano passado seja jogada no lixo!
É um absurdo imaginar que os conflitos internos do Senado tenham ocasionado tamanho estrago na vida daqueles que estão se formando e literalmente militando nos serviços do SUS para melhor atender a população brasileira.
Lembremos que esta não era uma medida cara para o governo, apenas existiu por conta da pressão do movimento grevista do ano passado. Esta é uma questão importante a se debater daqui pra frente, pois nada garante a vontade do governo em reeditar esta MP com outro texto. E mesmo que se tenha um "compromisso" em reeditá-la, como o texto necessariamente precisa ser novo, nada garante que as pactuações que o Governo Lula fez com o Movimento de Greve do ano passado sejam respeitadas por sua sucessora.
É diante deste novo cenário que se dará a luta daqui pra frente. De um lado, fortalecer a luta contra as privatizações e respirar com um pouco mais de fôlego. Do outro, articulações urgem para que os Pós-graduandos demonstrem que tem capacidade de mobilização de massa e demonstrem ao governo que estão atentos, e que não aceitarão retroceder: NENHUM DIREITO A MENOS!
Avante Camaradas!
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