BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse nesta quinta-feira que a polêmica envolvendodeclarações do deputado Jair Bolsonaro(PP-RJ) faz parte do debate sobre o limite da imunidade de palavra do parlamentar, garantido pela Constituição, e por isso, deve ser discutido de forma mais ampla, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e o próprio plenário, e não no Conselho de Ética da Casa. Vaccarezza classificou as declarações dele como "condenáveis" e chegou a se referir a ele como um deputado de ideias estúpidas.
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- Bolsonaro tem se caracterizado como um deputado estúpido, mas foi eleito já com essa estupidez. (As declarações) são condenáveis, mas eu defendo o Estado Democrático de Direito que garante a imunidade de palavra ao parlamentar. Sei que a imunidade tem limites e temos que discutir esses limites. Por isso, o debate não pode se restringir ao Conselho de Ética, tem que se feito num âmbito mais amplo - disse Vaccarezza, ressalvando que essa é uma posição pessoal sua e que o governo não se envolverá nesse assunto.
No programa CQC da Band, Bolsonaro disse que seus filhos não 'correm risco' de namorar negras ou virar gays porque foram 'muito bem educados'. Na quarta-feira, a OAB - RJ ingressou com uma representação na Câmara dos Deputados contra o deputado por quebra de decoro parlamentar pelas declarações. A cantora Preta Gil também informou que vai processar o deputado . Internautas organizaram no Twitter e no Facebook abaixo-assinado pela cassação de Bolsonaro.
Vaccarezza comentou ainda que alguns deputados já ameaçaram bater no presidente da República ou deram declarações polêmicas neste sentido, e que Bolsonaro é um deles:
- Qualquer deputado tem o seu direito à palavra garantido pela Constituição. Qual será o limite da imunidade parlamentar? Será que ela garante que um parlamentar defenda o holocausto? Não sei. (O que Bolsonaro falou) é mais do que racismo. Passa do limite da razoabilidade. Mas a imunidade parlamentar é um dos pilares da democracia, a imunidade e a liberdade de pensamento.
Bolsonaro reagiu ao saber que Vaccarezza tinha se referido a ele como um deputado estúpido.
Se eu me referisse a ele como estúpido, certamente estaria bombando mais um processo de quebra de decoro contra mim, mas ele falando é liberdade de expressão (Bolsonaro)
- Me chamar de estúpido? Podíamos ter discutido, eu teria explicado o que falei. Se eu me referisse a ele como estúpido, certamente estaria bombando mais um processo de quebra de decoro contra mim, mas ele falando é liberdade de expressão. Não vou me rebaixar e revidar. Mas digo: Vaccarezza, serena um pouco. Hoje é 31 de março e evitamos que o Brasil virasse comunista. O 31 de março deve estar assombrando o Vaccarezza - disse Bolsonaro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enviou cinco representações à Corregedoria da Casa contra Bolsonaro, em razão de declarações dadas por ele no programa CQC, com ataques a negros e homossexuais. Bolsonaro voltou a negar que tenha agido de forma racista, ou que seja racista. Disse que pode ter havido um problema de edição do programa e que ele apenas não entendeu a pergunta.
- Não sou racista. Tenho um cunhado negro, o irmão da minha mulher.
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