Mulheres indígenas sofrem violência e violação nos EUA

Carta Maior - 050311_ind_EUA [Haider Rizvi – IPS] Segundo Rashida Manjoo, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências, entre 60 e 80% da violência contra as indígenas estadunidenses é perpetrada por não nativos. A relatora, que se reuniu com vários funcionários e ativistas de direitos humanos para investigar a situação das mulheres nos EUA, citou dados que revelam que uma em cada três nativas são violadas ao longo de suas vidas. Na maioria dos casos, os violadores ficam livres porque os anciãos das tribos têm autoridade limitada para julgar quem comete delitos em seu território.

Nos Estados Unidos, as indígenas são muito mais vulneráveis a sofrer abusos que as mulheres de qualquer outro grupo étnico do país, segundo Rashida Manjoo, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências. Além disso, ela afirmou que entre 60 e 80% da violência contra as indígenas estadunidenses é perpetrada por não nativos.

A relatora, que se reuniu com vários funcionários e ativistas de direitos humanos para investigar a situação das mulheres nos Estados Unidos, citou dados que revelam que uma em cada três nativas são violadas ao longo de suas vidas. Na maioria dos casos, os violadores ficam livres porque os anciãos das tribos têm autoridade limitada para julgar quem comete delitos em seu território. Os povos originários sustentam que é muito difícil obter ajuda das autoridades estadunidenses.

“Desde 1978, nosso governo tribal (...) foi despojado da autoridade para julgar violadores e abusadores” que não pertencem aos povos nativos, disse Terri Henry, conselheira da Eastern Band of Cherokee Indians, tribo assentada em uma reserva do estado oriental da Carolina do Norte.

Em 1838, quando os colonizadores europeus obrigaram os cherokees a abandonar suas terras no sul, milhares de indígenas morreram em seu caminho para Oklahoma, devido à falta de alimentos, roupas e refúgio.

“Como os demais estatutos e políticas federais para os indígenas, a Lei de Remoção legalizou a morte de milhares de mulheres, homens, meninas e meninos cherokees”, explicou Henry, que se reuniu com Manjoo o mês passado.

Henry, que também integra o Indian Law Ressource Center, disse que não se porá fim à violência contra as mulheres nativas até que as autoridades federais “eliminem a barreira legal que ata as mãos dos governos tribais”. “Os tribunais das tribos somente podem impor uma sentença de um a três anos, enquanto que, na Carolina do Norte, por exemplo, o delito de violação é castigado com até 40 anos de prisão”, assinalou.

“Assim, para a maioria das vítimas indígenas, uma sentença de três anos está muito longe de ser uma justiça igualitária ante a lei”, acrescentou.

Em janeiro, o procurador geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou a formação de um novo grupo de trabalho para proteger as mulheres indígenas da violência e dos abusos. “Sabemos muito bem que as comunidades tribais enfrentam desafios únicos em matéria de aplicação da lei e que estão se esforçando para reverter uma proporção inaceitável de violência contra mulheres, meninos e meninas”, disse Holder. E acrescentou: “O grupo de trabalho tem sido uma prioridade para mim desde minha visita aos líderes tribais no ano passado. É um passo crítico em nosso trabalho para melhorar a segurança pública e fortalecer a coordenação e a colaboração relativa às estratégias das comunidades tribais para realizar julgamentos”.

O grupo de trabalho, de 13 membros, busca elaborar um manual sobre práticas jurídicas para julgar no âmbito federal delitos cometidos contra as mulheres em territórios indígenas. Inclui o procurador federal de Nebraska e procuradores federais adjuntos de outros cinco estados do oeste dos EUA, assim como juízes, promotores e advogados de várias nações originárias.

O governo do presidente Barack Obama também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o que foi bem recebido pelos líderes dos 370 milhões de integrantes de povos originários do mundo. A histórica declaração da ONU, que foi rechaçada pelo governo de George W. Bush (2001-2009), reconhece que os povos autóctones de todo o mundo têm direito a controlar suas terras e praticar seus sistemas de crenças tradicionais.

“A Declaração pode ser usada como base para exigir que o governo federal cumpra suas responsabilidades para com as tribos e suas obrigações de promover e respeitar os direitos humanos das nações e tribos indígenas”, disse Robert T. Coulter, diretor executivo do Indian Law Resource Center.
Durante sua visita de duas semanas a territórios originários dos EUA, a relatora especial da ONU também enfatizou que o racismo e a pobreza são problemas profundamente arraigados. Entre as mais de um milhão de mulheres que atualmente estão sob supervisão do sistema de justiça penal, por exemplo, as negras e latino-americanas representam 46%. E a vasta maioria delas cometeu delitos não violentos.

Manjoo prevê apresentar seu informe ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, nos próximos três meses. Enquanto isso, Henry descreveu a situação das mulheres indígenas nos Estados Unidos como “uma crise de direitos humanos”, “Estamos contentes que o resto do mundo esteja começando a prestar atenção”, disse.

Tradução: Katarina Peixoto


Fonte: Diário Liberdade -- http://t.co/IO1HjFx

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