Com o mote “Porque a vida de cada mulher conta”, o Grupo Estratégico pela descriminalização do aborto terapêutico na Nicarágua e a ONG Ipas Centroamérica promovem a segunda edição do concurso nacional “Conchita Palacios”, cujo tema é “Violência sexual e aborto terapêutico”.
Voltado para jornalistas e estudantes de comunicação social, o concurso premiará trabalhos que “deem conta do impacto da violência sexual e gravidez produto de violação de meninas, adolescentes e mulheres” e, além disso, que “reflitam sobre o envolvimento da lei na prestação de serviço de saúde a vítimas de violência sexual e incesto”.
Podem concorrer ensaios, reportagens ou artigos de opinião publicados entre junho deste ano e maio de 2012, na categoria de profissionais. Já para os estudantes interessados, basta ter publicado a produção em qualquer meio impresso ou blog. O material será recebido até abril de 2012, nos escritórios do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), devendo ser entregue pessoalmente ou por correio e com uma cópia para o e-mail ochoam@ipas.org.
Os promotores do concurso destacam que na Nicarágua, desde 2006, todas as formas de aborto estão tipificadas como delito, mesmo quando a gravidez oferece risco para a vida da gestante ou quando foi fruto de violência sexual, o que torna a gestação um “trauma adicional”.
Na Nicarágua, de acordo com o Instituto de Medicina Legal, somente no ano de 2009 foram reportados 4.961 casos de violência sexual, 89% deles relativos a meninas e meninos menores de 17 anos. Os dados revelam ainda que a maioria das violações foi cometida por conhecidos, padrastos, tios ou pais.
Além do sofrimento causado pela violação em si, segundo a Anistia Internacional, muitas vítimas não denunciam a situação, pois há um tabu em torno do abuso sexual, com estereótipos e discriminação. A justiça também é bastante lenta no julgamento dos processos, e os custos financeiros que isso acarreta, bem como a falta de proteção aos direitos humanos, constituem um obstáculo.
Premiação
Os trabalhos vencedores serão publicados e divulgados nas páginas na Internet do Grupo Estratégico pela descriminalização do aborto terapêutico na Nicarágua e das organizações que apóiam o concurso, dando o crédito aos autores.
A solenidade de premiação ocorrerá em junho de 2012. O primeiro lugar na categoria jornalista ganhará US$ 1000, e o segundo, US$ 700. Entre os estudantes, o primeiro lugar receberá US$ 500, e o segundo, US$ 300.
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