Autor: Neiva Lazzarotto- Vice Presidente do CPERS-Sindicato
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Em um aspecto concordamos com o artigo do Governador Tarso Genro, publicado na Zero Hora desta segunda-feira: o “déficit zero” de Yeda foi uma farsa e “o Estado enfrenta mais dívidas monetárias e sociais do que antes”. Mas, Tarso dedica seu artigo a sustentar a tese de que a situação financeira do Estado é de “desordem financeira estrutural”. Aí divergimos.
Ao que Tarso chama de “desordem financeira estrutural” dizemos que são opções políticas dos governantes. Essas opções foram políticas deliberadas de enfraquecimento das funções essenciais do Estado, ou seja, de beneficiar a maior parte da população – os pobres e os trabalhadores. Aliás, esse processo de desmonte do Estado Brasileiro já tem seus 40 anos.
Em consequência dessas opções políticas a educação pública gaúcha, sim, vive uma profunda crise. Escolas de lata, arrocho salarial, laboratórios fechados, bibliotecas precárias, falta de professores e funcionários, 12 mil aposentadorias em três anos, milhares de colegas abrindo mão de receber (em média) R$ 45 mil para receber parcos R$ 10 mil por optarem pelas RPVs. Só um cego para não ver!
Para inverter essa lógica é preciso investir mais em educação e alterar sua trajetória decadente. Seria bom se Tarso, assim como a presidente Dilma, ouvisse o IPEA, cujos estudos recentes revelam que ao gastar R$ 1,00 em educação pública o PIB aumentará em R$ 1,85, enquanto com os juros da dívida, apenas R$ 0,71.
O que queremos saber, então, do nosso governador é se, para reverter esse círculo vicioso, tomará a decisão política de enfrentar alguns temas que são elementos estruturantes das finanças públicas.
1. O que o governador vai fazer em relação às desonerações fiscais (impostos dos quais o governo abre mão) cujas estimativas para 2011 são da ordem de R$ 11,4 bilhões?
2. O que o governador vai fazer em relação à dívida com a União, que segundo dados da Fazenda está estabelecida em R$ 35,5 bilhões para 2011?
3. O governador vai usar o limite máximo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) lhe permite para pagamento de pessoal, já que os governos deixaram de gastar entre R$ 1 bilhão em 2006 a R$ 2,1 bilhões em 2010?
Dependendo das respostas a esses questionamentos nosso governador dará mostras das suas escolhas. São decisões políticas. E cabe, mais uma vez, dizer que depende da vontade política do governante. A educação tem pressa!
Fonte: ENLACE-RS
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