No dia 05 de maio de 2011 foram realizadas as Eleições do DCE da Universidade de Passo Fundo. Agradecemos os 3.001 estudantes que votaram na Nada Será Como Antes, mas temos que esclarecer que tudo isso foi irregular e tomamos medidas judiciais para que o Estatuto do DCE seja respeitado.
DA COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral foi formada após uma churrascada promovida pela atual gestão do DCE/UPF (UJS/PCdoB), em que foram cooptados os votos de vários CA's e DA's despolitizados. A Comissão não divulgou amplamente o processo, sendo que nem o site do DCE UPF a noticiou, para exemplificar, os estudantes dos Campi Casca, Carazinho, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Sarandi e Soledade souberam somente durante a campanha, quando as chapas passavam para apresentarem suas propostas. Além disso, os estudantes que compunham a comissão, em mais de uma oportunidade, afirmaram estar descontentes por “perderem aula” por causa das tarefas que deveriam cumprir, deixando evidente a manobra da atual gestão para com a comissão.
Após impugnar a Chapa 4 – Renovação (PT, PSB, PTB, PDT) pela falta de um xérox de RG e um comprovante de matrícula, sem dar possibilidade para recurso, expressando claramente a vontade da UJS/PCdoB em não perder votos para a mesma. A Comissão Eleitoral, capenga, conseguiu se superar.
DA ATUAL GESTÃO DO DCE
A atual gestão do DCE/UPF em vários momentos não reivindicou ser a situação. Tanto é verdade que ao invés de ser a Chapa 1 optaram pelo número 2. Além disso, jamais citaram que politicamente estão vinculados à UJS/PCdoB, como de fato está claro. (Veja o Blogue da UJS RS)
Ficou evidente também a utilização da estrutura do DCE UPF pela Chapa 2 – Da Unidade vai nascer a novidade (UJS/PCdoB) para promover sua campanha. Além dos funcionários realizarem campanha, existe forte indício de que a contribuição estudantil da entidade possa ter sido desviada para bancar a campanha da situação, haja visto que em quase 2 anos nunca realizaram prestação de contas. Outro fator é a questão da comunicação para com os estudantes, ao longo de dois anos da gestão, jamais o DCE havia feito um jornal e em plena campanha decidiu lançar sua primeira edição, no qual somente falava da atual gestão, mas obviamente, não apresentava a prestação de contas.
Assim que o TRE de Passo Fundo descartou o empréstimo das suas urnas eletrônicas para a votação nas demais cidades dos campi, a Comissão Eleitoral recorreu à Reitoria da UPF, uma semana antes da eleição, para a utilização do sistema de urnas eletrônicas da instituição, mesmo sistema das últimas duas Eleições do DCE. A Divisão de Tecnologia da Informação da UPF afirmou que precisaria de duas semanas para preparar os computadores, mas existia também o sistema de votação pela Intranet da UPF disponível imediatamente.
No dia 02 de maio, em reunião com as chapas, a Comissão Eleitoral afirmou que, a UPF se negou a emprestar as urnas e devido a isso as eleições deveriam ser realizadas pela INTRANET (portal do aluno), pressionados pelos integrantes da chapa 3 que se encontravam na reunião, a Comissão Eleitoral teve que marcar uma reunião com a Reitoria no dia 04, onde segundo as palavras do Reitor José Carlos, a Reitoria NÃO se negou a emprestar as urnas, mas sim havia pedido duas semanas, para que o sistema fosse instalado.
Desde o início manifestamos nossa contrariedade ao sistema de votação pela Intranet devido a sua ilegalidade diante dos Artigos 49 e 51 doEstatuto do DCE. No dia 4 de maio de 2011, menos de 24 horas para o início do pleito, a Comissão Eleitoral confirmou a votação pela Intranet. Nosso requerimento que solicitava o adiamento das Eleições do DCE em até duas semanas até que as urnas eletrônicas estivessem prontas foi indeferido.
Na tarde do dia 5 de maio de 2011, frente à irregularidade constatada e pelo fato de inúmeros estudantes serem desrespeitados, principalmente, quanto ao sigilo do voto, ingressamos com uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. Iremos anexar todas as provas e testemunhos do ocorrido e garantir que ocorra nova eleição para o DCE/UPF o mais breve possível.
Sabe-se que o DCE/UPF arrecada mensalmente 2 reais a cada mensalidade paga, sendo assim, possui estrutura financeira para manter suas contas dia. No entanto, no dia 29 de Abril, chegou ao conhecimento de alguns D.A´s que no sistema do SERASA encontravam-se 16 cheques sem fundo, um deles no valor de R$ 129,00. Ao saber disso, um Diretório Acadêmico, se cadastrou no sistema e verificou que de fato os cheques existiam. Em reunião extraordinária 5 D.A´s, chamaram a tesoureira do DCE para um esclarecimento, a mesma esteve presente e a única coisa que declarou foi que queria reter o documento. Acordamos que se a prestação de contas fosse publicada, entregaríamos o documento a ela, segundo a própria tesoureira, no dia seguinte publicaria a prestação de contas frente aos D.A´s e todos os presidentes de turma presentes na reunião. Mas isso não passou de promessa, logo as entidades de base decidiram fazer a denúncia pública. Antes mesmo de rodarmos a carta aberta aos estudantes fomos ameaçados.
No dia 02 de Abril, a atual gestão escreveu uma carta com o Título “Calúnia Não!” na qual constava no verso uma negativa do Tabelionato, que afirmava que o DCE não tinha nenhum cheque PROTESTADO. O que na realidade, não tem nada haver uma coisa com a outra, Tabelionato nada tem haver com o SERASA, afinal um cheque sem fundo, não precisa estar obrigatoriamente protestado. Além disso, uma entidade inscrita sob um CNPJ, não pode ser caluniada, pode no máximo ser difamada.
Ao saberem das cartas que estavam sendo espalhadas pela Universidade, os D.A´s do IFCH, DIREITO, INFORMÁTICA e ENFERMAGEM, decidiram dar a resposta, escrevendo uma carta aberta aos estudantes, na qual estava impressa no verso, o documento do SERASA e na noite do dia 03 de maio ela foi panfletada em quase todas as Unidades do campus central, onde se encontram mais de 12 mil estudantes.
Na mesma noite do dia 03 o presidente da atual gestão, juntamente com a tesoureira, dirigiu-se a delegacia e fizeram um Boletim de Ocorrência contra 4 alunos, assim como o advogado que estava presente na reunião. No B.O consta que as “vítimas” gostariam de ver as 5 pessoas processadas, a data foi marcada para o dia 15 de Agosto. No dia seguinte utilizando-se da infra-estrutura do Diretório Central dos Estudantes, o presidente mandou fazer cópias do B.O e espalhou pela Universidade, assim como fez cartazes A3 que colou em algumas Unidades.
DA RESPOSTA A RETALIAÇÃO
Na madrugada do dia 05, reuniram-se na delegacia as 5 pessoas envolvidas e que tiveram seus nomes publicados na forma de um B.O, para prestar queixa contra o presidente e a tesoureira da atual gestão do DCE. Na tarde do dia 05 a oficial de justiça entrou nas dependências do DCE com um mandato de busca apreensão de todo o material xerografado que constava o B.O.
Para finalizar, temos que repudiar a posição da atual gestão do DCE e da Chapa 2 por terem imposto que a Eleição dos Delegados do 52º Congresso da UNE fosse a mesma do DCE/UPF. Além de ser ilegal, essa decisão demonstra como a UJS/PCdoB manipulou 18 mil estudantes durante anos. Sim. Fomos contra a tiragem de delegados, pois não houve debate das teses para o CONUNE, deslegitimando todo e qualquer delegado que possa ir a CONUNE representando a UPF.
Mas agora não ficaremos calados, a chapa Nada Será Como Antes reivindica o Movimento Estudantil Combativo, independente de partidos e governos, que de fato lutará pelos estudantes.
APENAS COMEÇAMOS!
Passo Fundo/RS, 12 de maio de 2011.
Chapa 3 – Nada Será Como Antes
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